População da zona rural brasileira sofre com a insegurança alimentar

A insegurança alimentar tem se agravado nos últimos anos no Brasil e a fome está ainda mais presente na vida dos brasileiros em 2022. Segundo dados do Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar, apenas 4 entre 10 famílias conseguem acesso pleno à alimentação no país. A fome já atinge 33,1 milhões de pessoas. As regiões Nordeste e Norte são as mais afetadas. Enquanto no Brasil temos 15,5% dos domicílios com pessoas passando fome, no Norte esse índice sobe para 25,7%, e no Nordeste, 21%.

E dados recentes da Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional (Rede Penssan) mostram que a população do campo é proporcionalmente mais atingida por formas severas de insegurança alimentar, que a população dos centros urbanos. Ou seja, os pequenos agricultores que plantam alimentos para abastecer as cidades brasileiras estão comendo menos do que precisam. 

O quadro mais grave entre as zonas rurais também é o da região Norte do Brasil. Na região que abriga 80% da Amazônia, a insegurança alimentar está presente em 54,6% dos lares de agricultores familiares. Em seguida, vem a região Nordeste (43,6%), Centro-Oeste (38,6%), Sudeste (22,1%) e Sul (13,8%). As razões são conhecidas: aprofundamento da crise econômica, devido a incompetência e má vontade do atual governo em resolver os problemas do país, e a continuidade do desmonte de políticas públicas que promoviam a redução das desigualdades sociais. 

Desmonte de programas e da Conab

Durante 13 anos, foi estruturado, no Brasil, um amplo conjunto de instrumentos para a agricultura familiar, visando fomentar a produção sustentável, levar comida para a mesa dos brasileiros e brasileiras, diminuir o risco produtivo e proteger a renda dos pequenos produtores. Mas, depois do golpe que retirou a ex-presidenta Dilma Rousseff (PT) do poder, praticamente todas essas políticas e programas foram brutalmente reduzidos, quando não foram totalmente extintos. O Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), por exemplo, está no caminho da extinção. Em 2021, o orçamento foi 59% menor, em termos reais, que o executado em 2015. 

Em 2019, o governo Bolsonaro fechou 27 armazéns da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) responsáveis pela distribuição e controle dos alimentos e de seus preços, combate à fome, proteção a pequenos agricultores, atuação em casos de desastres ambientais, entre outras políticas. Nesses armazéns da Conab, eram estocados os alimentos produzidos pela agricultura familiar e comprados pelo governo. Quando os alimentos apresentavam alta de preços, o governo vendia os estoques por preços mais baixos, exercendo um controle.

Não é à toa que os preços dos alimentos disparam no Brasil. Em 2010, o país tinha um estoque de 1 milhão de toneladas de arroz. Em 2020, eram apenas 21 mil toneladas, o que não garantia nem uma semana de consumo no país. De lá para cá, a situação só piorou. Hoje, não existem estoques governamentais de alimentos para contingência, nem para intervir no mercado nem para apoio aos programas sociais que minimizem a fome de milhões de brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza.

Os governos anteriores ao golpe também procuravam estimular a produção agrícola sustentável, por meio de linhas de crédito especiais como o Pronaf Agroecologia e o Programa ABC. Hoje, o atual governo defende a causa dos agrotóxicos. Em 16 anos, de 2000 a 2015, foram liberados 1.954 novos registros de produtos agrotóxicos. Depois do golpe, de 2016 até 23 de abril de 2021, foram liberados 2.170 novos registros, dos quais cerca de 60% em apenas 2 anos e 4 meses do governo Bolsonaro.

A fome, muitas vezes, tem início por causa da falta de acesso à água. A implantação de 1,3 milhão de cisternas para consumo e de 170 mil cisternas para produção agrícola foi resultado de uma política prioritária dos governos anteriores ao golpe. Mas esta tecnologia foi abandonada por Bolsonaro que esvaziou por completo os investimentos na construção das cisternas. Hoje, existe uma demanda estimada de 1,3 milhão de famílias sem acesso regular à água.

O bloqueio de recursos para o programa da reforma agrária também é uma política do governo Bolsonaro. Enquanto interditou o programa, o governo iniciou um processo de privatização de terras públicas mediante a titulação dos assentamentos e a regularização fundiária das ocupações ilegais de terras da União.