PLs de reajuste no Congresso

Já se encontram no Congresso os projetos de lei que oficializam os reajustes negociados no ano passado entre a Condsef e o governo. São no total seis PLs (4250, 4251, 4252, 4253, 4254 e 4255/2015). Todo esse material está sendo analisado minuciosamente pelas assessorias jurídica e econômica da Condsef para saber se o conteúdo corresponde ao que foi acordado com o Ministério do Planejamento.

Em síntese, esses PLs devem trazer o reajuste salarial de 10,8% escalonado em dois anos, sendo 5,5% para agosto de 2016 e 5% para janeiro de 2017. Os projetos também devem assegurar o aumento nos benefícios, que por sinal já entraram em vigor este mês. O auxílio alimentação passou de R$ 373 para R$ 478; o auxílio creche de R$ 73,01 para R$ 321 e a média da contrapartida do plano de saúde de R$ 117,78 para R$ 145.

Também devem ser reajustadas gratificações como a Gacen, a Gapin e a Geata, nos mesmos moldes do reajuste salarial, sendo 5,5% em agosto de 2016 e 5% em janeiro de 2017. É esperado, inclusive, o aumento nas gratificações de desempenho dos aposentados. Esse reajuste será escalonado também, a partir de 2017. A ideia é que em 2019 o valor seja equivalente ao dos ativos. 

“Estamos atentos a tudo que foi negociado para que não haja diferença na implementação dos PLs, principalmente no que é de interesse dos trabalhadores”, explica o secretário geral do Sindsep, José Carlos de Oliveira.

Acompanhe os informativos do sindicato que em breve serão publicadas mais informações.