Paralisação no Iphan dias 24, 25 e 26 de julho

Foi publicado no jornal Folha de Pernambuco desta quinta-feira (18/07), um comunicado oficial do Sindsep-PE informando a paralisação que irá ocorrer no Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) em Pernambuco, nos dias 24, 25 e 26 deste mês.  O documento já está disponível também no site e redes sociais do sindicato (ver acima), conforme o estatuto da entidade e também de acordo com as exigências legais.

Os servidores e servidoras do Iphan no estado lutam, dentre outras coisas, pela instalação da mesa de negociação da Cultura junto ao Ministério de Gestão e Inovação. Com ela, temas como o desmonte do setor, a reestruturação do órgão e do plano de cargos, carreira e salários, estarão no centro de todo o debate, juntamente com as condições de insalubridade, periculosidade e penosidade a que estão submetidos os servidores do órgão. Existem atividades que apresentam alto risco à integridade física e mental.

“O órgão sofreu grande impacto nas medidas adotadas pelo governo Bolsonaro que, negando a cultura, promoveu o desmonte dos órgãos ligados ao setor, cortou acentuadamente o orçamento e sucateou as estruturas. É preciso identificar e reconhecer o tamanho de todo o prejuízo causado com a destruição de grandes acervos, da memória e da história do povo brasileiro e promover essa reparação, onde couber e puder ser feita”, explica a diretora do Sindsep-PE, Elna Melo.

É preciso contratar servidores e servidoras através de concurso público em respeito à especialidade técnica que envolve o trabalho do Iphan, além de atender à recomposição do orçamento, a readequação do financiamento que garantam a estrutura humana e material para a execução dos trabalhos de forma segura, decente e digna. O Iphan precisa garantir sua função social de manter as políticas públicas de crescimento, preservação e acesso à cultura e fortalecimento da economia criativa.