Para atender capital financeiro internacional, governo ameaça reajuste previsto para 2019

Cerca de 370 mil servidores federais, sendo desses 20 mil da base da Condsef/Fenadsef, podem ficar sem o reajuste previsto para 2019. Foi o que anunciou o Ministério da Fazenda, Eduardo Guardia, no último sábado (21), em Washington, durante reunião do Fundo Monetário Internacional (FMI) e do Banco Mundial. “Isso mostra mais uma vez que esse governo golpista não tem compromisso com a categoria e com o serviço público. Está muito mais preocupado em dar uma satisfação ao capital financeiro”, critica o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

 

Segundo o secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo, esses cerca de 20 mil servidores de sua base fazem parte da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Dnit ou estão pulverizados em carreiras de políticas sociais, como as carreiras transversais. São no total  23 setores (10% do total do Executivo) que não fecharam o acordo de 2015  e negociaram o reajuste em 2016.

 

Esse anúncio do ministro da Fazenda não é surpresa para o movimento sindical. “No anexo 5 do Projeto de Lei Orçamentária (Ploa) 2019, que está no Congresso, não prevê nada para os servidores”, conta Sérgio Ronaldo. “Os desafios estão postos. Vamos precisar de muita mobilização para arrancar reajustes do governo”, frisa José Carlos de Oliveira.

 

Um possível adiamento ou cancelamento do reajuste dessas 23 carreiras do Executivo pode ter uma repercussão ainda maior, por vários motivos. O primeiro é que o reajuste de 2019 está previsto em lei. Segundo que o reajuste de 2019, por si só, pode gerar uma ação judicial para equiparação dos índices, tal qual ainda prevê a Constituição Federal de 1988. É que o percentual negociado em 2016 é, no total, 9% maior do que foi acordado em 2015.

 

Um dos argumentos do governo para adiar o reajuste é cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal. No entanto, de acordo com o Dieese, o chamado gasto com pessoal está controlado há pelo menos dez anos. Fica cada vez mais evidente que cancelar o reajuste trata-se de uma escolha do governo, que prefere atender ao capital financeiro internacional a fortalecer o serviço público e promover o bem estar social para a população brasileira. 

 

Já não é de hoje que o movimento sindical aponta outras alternativas para controlar as contas do governo. A principal delas seria uma reforma tributária, por exemplo. “O serviço público brasileiro já é muito reduzido. Essas medidas só agravam ainda mais o esfacelamento da máquina, reforça o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira. 

 

Segundo a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), em 2016, o Brasil tinha uma média de 12 servidores públicos para cada 100 trabalhadores da iniciativa privada. Nos países desenvolvidos, o número é, pelo menos, o dobro. Na Dinamarca e Noruega, por exemplo, mais de um terço da população economicamente ativa está empregada no serviço público.