Pagamento do reajuste está garantido, mas provavelmente não entrará na folha de janeiro

O Sindsep-PE tem recebido algumas ligações de servidores e servidoras ansiosos pelo recebimento do reajuste nos salários, previsto para o mês de janeiro. Como já divulgamos anteriormente, o governo enviou ao Congresso Nacional, no dia 31 dezembro, a medida provisória (MP) Nº 1.286, e o reajuste está garantido. Agora, é preciso atentar para alguns detalhes.

Primeiro, o reajuste incidirá sobre a folha de janeiro, paga no começo de fevereiro. Outro detalhe importante é que para o aumento ser liberado, os parlamentares precisam votar a Lei Orçamentária Anual (Loa). Acontece que o Congresso Nacional está de recesso e só volta a partir do dia 2 de fevereiro. Sendo assim, provavelmente o reajuste não entrará na folha de janeiro porque ela fecha por volta do dia 20 deste mês para que o pagamento seja feito no primeiro dia útil do mês.

Mas, com a MP 1.286/24 em vigor, o pagamento será retroativo ao mês de janeiro. Ou seja, pode ser pago por meio de uma folha extra ou acumulada na folha de fevereiro, por exemplo. Em Brasília, lideranças sindicais já solicitaram folha extra com o valor do pagamento retroativo para não acumular os valores em um único mês e, com isso, elevar a alíquota de recolhimento do Imposto de Renda. Agora, as entidades aguardam o retorno.