O terceiro ano de destruição ambiental sob o governo Bolsonaro

O Observatório do Clima, uma rede de 37 entidades da sociedade civil brasileira formada com o objetivo de discutir as mudanças climáticas, lançou um novo relatório sobre a situação ambiental do país. E, como todos já estão cansados de saber, a situação é caótica. O nome do documento deixa claro o que o leitor encontrará em suas páginas: A Conta Chegou. O terceiro ano de destruição ambiental sob Jair Bolsonaro. Os dados expõem a estratégia de desmonte ambiental do atual governo.

Segundo o relatório, em três anos, o governo Bolsonaro deixou que 56 mil quilômetros quadrados de vegetação nativa na Amazônia e no Cerrado brasileiros virassem fumaça. O desmatamento apenas da Amazônia é equivalente a uma área maior que a Bélgica. Dados da Global Forest Watch, um aplicativo da web que monitora florestas globais quase em tempo real, mostram que o Brasil liderou a derrubada de florestas primárias no mundo em 2020.

O relatório do Observatório do Clima constatou que o desmatamento na Amazônia atingiu 13.235 mil quilômetros quadrados, em 2021, um aumento de 22% em relação a 2020. O dado do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) bateu três recordes ao mesmo tempo: é o maior desmatamento na floresta em 15 anos, desde 2006; é a primeira vez, desde o início das medições, em 1988, que a taxa sobe três vezes consecutivas num mesmo mandato presidencial; e é também a primeira vez que o desmatamento registra quatro altas consecutivas (em 2018, último ano do governo Michel Temer, a cifra também havia subido).

O governo optou por esconder a informação da comunidade internacional durante a Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP), o que aniquilou de vez a credibilidade internacional do regime Bolsonaro. O aumento do desmatamento durante seu mandato rendeu ao presidente mais uma representação no Tribunal Penal Internacional, por crimes contra a humanidade devido ao dano climático deliberado.

A taxa de desmatamento do Inpe para o Cerrado mostra uma devastação total de 8.531 quilômetros quadrados (alta de 7,9%), em 2021. Proporcionalmente à área dos biomas, o Cerrado teve 50% mais desmatamento que a Amazônia.

Com as queimadas, as emissões brasileiras de gases de efeito estufa cresceram 9,5%, em 2020. Enquanto no mundo inteiro elas despencaram quase 7% devido à pandemia de Covid-19. É o maior montante de emissões brasileiras desde 2006. A alta no desmatamento colocou o país na contramão do planeta e o deixou em desvantagem no Acordo de Paris, o tratado da Convenção-Quadro das Nações Unidas que tem como objetivo a redução da  emissão de gases estufa.

O Brasil também foi, em 2021, um país onde o garimpo e os conflitos em terras indígenas tiveram uma explosão descontrolada, com imagens chocantes de ataques a tiros a uma comunidade Yanomami em Roraima e da invasão por garimpeiros de uma aldeia Munduruku, no Pará. O número de indígenas assassinados cresceu 61%. E as terras indígenas tiveram duas vezes mais alertas de desmatamento do que a média do Brasil, segundo dados do MapBiomas.

Política de governo

A destruição ambiental no país é uma política do atual governo que conta com o auxílio importante do Congresso Nacional. No fim de 2021, o Congresso enfraqueceu a principal lei de proteção às florestas do Brasil. Agora, o Código Florestal não regula mais as áreas de preservação permanente em zona urbana. Com isso, cada prefeito passa a ser livre para arbitrar sobre a proteção de margens de rios, topos de morro, restingas e mangues nas cidades. Especuladores imobiliários poderão, por exemplo, ocupar as margens do rio Tapajós em Alter do Chão, no Pará, para construir resorts.

Outros projetos da agenda de desmonte ambiental estão prontos para ser votados no plenário do Senado: o PL 3.729, que virtualmente acaba com o licenciamento ambiental no Brasil, e o PL 2.633, que anistia a grilagem (roubo) de terras no país. A mobilização da sociedade civil e da oposição impediu que esses projetos, e outros de interesse de Bolsonaro, como os que acabam com a demarcação de terras indígenas e liberam mineração nesses territórios mesmo sem consentimento dos índios, fossem aprovados em 2021. "Em 2022, ano eleitoral, precisamos dar um basta a essa política de destruição ambiental, fruto da selvageria capitalista de Bolsonaro", comentou o diretor do Sindsep e servidor do Ibama, Eduardo Albuquerque. 

O ano de 2021 também foi marcado, na área socioambiental, pelo fato inédito na história da República de um ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, ser demitido e a cúpula do Ibama ser afastada sob suspeita de prática de crimes ambientais. A queda de Salles na esteira da Operação Akuanduba, da PF, que investigava contrabando de madeira para os EUA, tirou temporariamente o Ministério do Meio Ambiente dos holofotes. O sucessor escolhido, o ruralista Joaquim Leite, prometeu seguir praticando o “ambientalismo de resultados” propalado pelo ex-ministro. Prometeu e está se empenhando para cumprir.

O Ibama, por exemplo, está paralisado. O período entre agosto de 2020 a julho de 2021 teve o menor número de autos de infração por crimes contra a flora aplicados pelo Ibama nas últimas duas décadas na Amazônia. Foram 2.534 autos, uma queda de 40% em relação a agosto de 2017-julho de 2018. Se considerados os dados de janeiro a dezembro, o recorde negativo se repete – a média nos três anos do regime Bolsonaro foi de 2.963 autos por crimes contra a flora nos nove Estados que compõem a Amazônia Legal, número 39% menor que a média na década anterior ao atual governo (4.864). Os embargos e apreensões realizados por fiscais ambientais na Amazônia também despencaram, caindo 70% em 2021 se comparado ao ano de 2018. As apreensões tiveram uma queda de 81%.  

Leia o relatório do Observatório do Clima AQUI