O governo Bolsonaro e o desmonte de um país

Após a aprovação de alguns pacotes de "bondades" de Bolsonaro as vésperas da eleição é importante fazer reflexões. Hoje, o Brasil está à deriva e a única ação executada pelo governo é a de entregar o que o dinheiro estrangeiro quer comprar: das riquezas minerais aos produtos agrícolas de exportação; de empresas de saneamento básico e distribuição de eletricidade a ações de empresas e títulos da dívida pública. O cerne da estratégia neoliberal do governo Bolsonaro é o desmonte do Estado nacional, com o enfraquecimento e a eliminação dos instrumentos que permitem coordenar políticas de desenvolvimento autônomas.

“Estamos em um processo de desconstrução do país, perda da relevância do Brasil no cenário internacional e aumento absurdo da pobreza e da fome. Precisamos mudar o rumo. Temos que eleger um novo presidente que mude as prioridades desse país. O Estado deve ter como principal objetivo resolver as grandes mazelas de nossa sociedade. Da qual, sem sombra de dúvidas, a desigualdade social é a pior delas. A solução para superarmos essa desigualdade deve estar no centro da construção de todas as políticas públicas do novo governo. Mudar de rumo é repensar um Brasil para todos e todas e não um Brasil para poucos como estamos vivendo hoje”, destacou o economista e diretor técnico do Dieese, Fausto Augusto Junior.

Para o economista, a questão de geração de postos de trabalho é um ponto fundamental para a superação da desigualdade. “Não se pode tomar uma decisão sobre a taxa de juros apenas para conter a inflação. Qualquer decisão da área econômica deve levar em consideração a economia real da população brasileira desempregada. Hoje, o Brasil possui cerca de 12 milhões de desempregados. Também é necessário a implementação de políticas emergenciais para os 33 milhões de pessoas que hoje passam fome no Brasil. Quem tem fome tem pressa. A política de valorização do salário mínimo também deve ser retomada”, observou Fausto Augusto.

O SERVIÇO PÚBLICO
No que se refere ao funcionalismo público, o governo Bolsonaro pretende rasgar a Constituição e reimplantar no Brasil um sistema que, antes de 1988, era marcado pela corrupção, empreguismo, clientelismo e outras formas de patrimonialismo e fisiologismo.

Uma das principais alterações que a proposta de reforma Administrativa (PEC-32) de Bolsonaro quer implantar é a extinção do Regime Jurídico Único (RJU) – atual regime que rege as relações entre o Governo e os servidores públicos e que tem por base a contratação por meio de concurso público e a estabilidade. Em seu lugar, o governo quer criar novas formas de vínculo com a administração pública.
O fim do concurso público e da estabilidade resgatará a ocupação de vagas de trabalho por apadrinhamento político. E qualquer servidor que não tenha estabilidade estará totalmente refém do governante de plantão. A sua capacidade de se opor a qualquer ato ilegal será nula, o que resultará em uma onda de corrupção.

Para o Governo, áreas como a administrativa e a financeira não necessitariam de servidores com estabilidade. Ter, em uma área financeira, que faz pagamentos, um servidor sem estabilidade é de grande risco. “Se o servidor não aprovar um pagamento, um contrato com uma empresa X ou uma licitação desejada pelo governante, ele será demitido. O serviço público brasileiro passará a promover políticas de grupos de poder e não políticas de Estado. Será o estado mínimo para a sociedade e o estado máximo para poucos privilegiados”, comentou o coordenador geral do Sindsep, José Carlos de Oliveira.

Com o desmonte dos serviços públicos, as suas atividades, que hoje são gratuitas ou a preços baixos por serem subsidiados, poderão ser repassadas para a iniciativa privada que irá obter altos lucros com a sua oferta. A parcela da população que tiver recursos para pagar, continuará tendo acesso aos serviços. Quem não tiver, ficará à margem da sociedade.

No Brasil de Bolsonaro, a economia é baseada na desregulamentação. A regulação de um país define regras para cada área de mercado. Essas regras afastam a marginalidade e setores que operam na clandestinidade. É por isso que a ultradireita norte-americana e a brasileira foram apoiadas por um conjunto de setores que teriam um espaço reduzido em uma sociedade organizada.