O Dia do Servidor será um dia de união, luta e esperança

O desmonte do serviço público e os seguidos ataques aos direitos dos servidores, por parte do governo Bolsonaro, não irão desmotivar os funcionários públicos brasileiros. Nesta sexta-feira (28), quando é comemorado o Dia do Servidor Público, as palavras de ordem são união, luta e esperança de dias melhores! 

“Em vários momentos da história brasileira, o serviço público e seus trabalhadores sofreram ataques do governo federal. Neste momento, precisamos, mais que nunca, dar as mãos contra os ataques que estão sendo desferidos contra nós. Do contrário, o serviço público brasileiro sofrerá o maior desmonte da sua história e todas as suas funções serão repassadas para a iniciativa privada”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira. 

Um período de fortes ataques aos trabalhadores aconteceu durante a ditadura civil militar brasileira, que teve início em 1964. Naquele período, o movimento sindical estava esfacelado e não podia haver atuação em defesa dos direitos da classe trabalhadora. Muito menos dos servidores públicos. Mas esse foi o início de uma bonita história de resistência. 

Depois da redemocratização, quando todos os direitos civis, políticos e sociais estavam sendo restabelecidos no Brasil, foi convocada uma Assembleia Constituinte para elaborar uma nova Constituição Brasileira. E os servidores públicos começaram a se mobilizar para fundar seus sindicatos, confederações e centrais. Meses depois de promulgada a Constituição Federal 1988, foi fundado o Sindsep-PE. A fundação da entidade, em 19 de março de 1989, durante o 1º Congresso Estadual dos Servidores Públicos Federais, realizado no Recife, foi um marco do movimento sindical e da democracia.

Desde então, os servidores federais pernambucanos passaram a lutar pela preservação de seus direitos e por novas conquistas. Foram 33 anos de mobilizações e diversos avanços. Já no ano da sua fundação, ainda no governo José Sarney, o Sindsep ingressou com uma série de ações na Justiça e integrou as mobilizações de mais de um mês de greve, que acabaram resultando na criação da Gratificação de Atividade Executiva (GAE), calculada sobre o vencimento básico dos servidores. 

Os servidores ganhavam gratificações de percentuais diversos, como de 20%, 40%, 80% e 100%. Devido a essa diferença e a defasagem salarial, muitos deles recebiam uma remuneração menor do que o salário mínimo. Mais tarde, já no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, a GAE foi incorporada aos salários dos servidores no valor de 160%. “Trabalhadores do PST e PGPE, por exemplo, saíram de um patamar salarial de cerca de R$ 450 para cerca de R$ 1.200”, lembrou o secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.

A luta é atual 

Em 2021, os servidores federais se unirão aos funcionários públicos das esferas estaduais e municipais e promoveram uma grande campanha contra a reforma Administrativa do governo Bolsonaro, a PEC-32, que tem como objetivo promover o desmonte dos serviços públicos.  

Neste ano de 2022, todo o funcionalismo federal brasileiro, que já está a quase seis anos sem reajuste, voltou a se unir em defesa dos serviços públicos e da valorização dos servidores em uma campanha salarial que mobilizou trabalhadores(as) de todo o país por uma reposição inflacionária de 19,99%. Uma campanha que foi respondida com o silêncio e o desrespeito por parte do atual governo. Nenhuma reposição salarial foi concedida aos servidores. Para o ano de 2023, o governo reservou apenas R$ 12 bilhões para o reajuste. Segundo técnicos do próprio Ministério da Economia, seriam necessários R$ 25 bilhões para garantir algo em torno de 5% linear ao funcionalismo. Ou seja, nem 5% está previsto. 

Depois desse período eleitoral, uma nova batalha se apresentará para os servidores. O presidente da Câmara Federal, deputado Arthur Lira, já declarou que tem intenção em encaminhar votação da PEC-32 ainda este ano. Mas os servidores seguirão na resistência em defesa dos direitos da população brasileira, garantidos pela Constituição. “Seguiremos em resistência contra a PEC-32 e na esperança de que, em breve, possamos ter dias melhores para a categoria e para os serviços públicos", garantiu José Carlos de Oliveira.