O Brasil e o mundo precisam avançar muito na preservação do planeta

O 5 de junho foi escolhido como Dia Mundial do Meio Ambiente durante a primeira Conferência das Nações Unidas sobre o Meio Ambiente Humano, realizada na cidade de Estocolmo, em 1972. Desde então, várias conferências ambientais foram realizadas ao redor do mundo e uma série de acordos internacionais foram assinados, como a Agenda 21, o Protocolo de Kyoto, o Acordo de Paris e a Agenda 2030. Todos relacionados ao cumprimento de metas em busca de um desenvolvimento sustentável. 

No entanto, por mais que tenham sido realizadas inúmeras ações para a conscientização da sociedade a respeito da importância de conservar o meio ambiente, o mundo e o Brasil continuam andando em sentido contrário. Queimadas, desmatamentos, poluição de rios e afluentes, mares e oceanos, poluição atmosférica e do solo pelo uso de agrotóxicos.     

"É do meio ambiente que o ser humano retira os elementos essenciais para a sua sobrevivência, como água, ar, alimentos e matérias-primas. A conservação prevê o uso racional desses recursos naturais para que não se esgotem. Mas parece que poucos enxergam isso", comentou o diretor do Sindsep e servidor do Ibama, Eduardo Albuquerque.  

Tudo pelo Agronegócio

No Brasil, em 2022, uma área do tamanho do Acre foi atingida pelo fogo, somando 16,3 milhões de hectares queimados. Do total, a Amazônia e o Cerrado concentraram 95% das áreas destruídas. Se comparado com o ano anterior, o país teve uma alta de 93% nas áreas queimadas em florestas. E em 2022, a área queimada foi 14% maior que em 2021. 

Considerada como patrimônio nacional pela Constituição e protegida por uma lei especial, a Mata Atlântica segue sendo desmatada. Entre os meses de outubro de 2021 e de 2022, houve o desflorestamento de 20.075 hectares, o que equivale a mais de 20 mil campos de futebol. Como resultado, foram lançadas 9,6 milhões de toneladas de CO2 na atmosfera. Entre janeiro e dezembro de 2022, houve recorde do desmatamento na Amazônia: uma área total destruída de 10.267 KM², superando o registrado nos anos anteriores em mais um legado de destruição do ex-governo Bolsonaro. Neste ano, os alertas de desmatamento na Amazônia, entre janeiro e abril, caíram 41%, em comparação a 2022.

O garimpo ilegal na região Norte se intensificou muito nos últimos anos graças a falta de compromisso do governo Bolsonaro com o meio ambiente. Como consequência houve mais desmatamento da Floresta Amazônica; o assoreamento dos rios; e a contaminação das águas e dos solos, impactando diretamente a vida dos povos indígenas e dos ribeirinhos. Desde que o novo governo assumiu o poder, o garimpo ilegal está sendo combatido.

O ataque ao meio ambiente contribui diretamente com a intensificação do efeito estufa e com as mudanças climáticas, aumento do buraco na camada de ozônio, desertificação, enchentes cada vez mais violentas e extinção de espécies. Ou seja, um planeta cada vez mais degradado e difícil de se viver. 

Congresso na contramão

Apesar da mudança de governo, o povo brasileiro elegeu uma grande quantidade de deputados federais e senadores de direita para o Congresso Nacional. Resultado, os parlamentares acabaram de aprovar, na Câmara, o PL 490/2007, um projeto de lei traz uma série de retrocessos ao reconhecimento dos direitos territoriais indígenas, os grandes guardiões do meio ambiente brasileiro que, por isso, estão sendo mortos diariamente. 

Entre as mudanças destacam-se a transferência de competências na demarcação das terras indígenas a grupos políticos e econômicos organizados no Congresso Nacional e a incorporação da tese do marco temporal nos processos de identificação desses territórios. Se aprovado no Senado, o PL condicionará a demarcação das terras tradicionais à presença física dos indígenas nas respectivas áreas em 5 de outubro de 1988, o que representa ameaça ao direito das populações originárias ao seu território, além de ser inconstitucional. 

Também aprovaram alterações na MP de reconfiguração dos ministérios, que diminui a força do Ministério do Meio Ambiente. "O Brasil precisa assumir sua responsabilidade e dar o exemplo! O governo atual e os servidores públicos têm buscado fazer sua parte, mas o Congresso conspira contra o Brasil e a sobrevivência humana no planeta", destacou Eduardo.