Núcleo se reúne para discutir situação atual do Brasil e dos servidores federais

O Núcleo dos Aposentados e Pensionistas do Sindsep-PE está promovendo dois dias de debates para seus membros sobre assuntos que os afetam diretamente. O objetivo do ciclo de debates que teve início hoje e se estende até amanhã é colocar os aposentados a par da atual situação do Brasil e dos impactos que essa causará junto à categoria para que eles possam partir para o enfrentamento com embasamento.

“Dessa forma, acreditamos que podemos arregimentar um número maior de pessoas para a nossa causa que é a da defesa dos trabalhadores, aposentados e pensionistas”, destacou o coordenador do Núcleo, Laércio Vicente da Silva, durante o encontro que reuniu aposentados do Sertão, Agreste, Zonas da Mata e Região Metropolitana do Recife.

O debate começou na manhã de hoje com uma palestra da economista e técnica do Dieese, Jackeline Natal, sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241 e o Projeto de Lei (PL) 257 (FOTO). Na ocasião, destacou a ascensão do conservadorismo e do liberalismo econômico no Brasil e no mundo e o cenário de expressiva deterioração fiscal provocada pela rápida e intensa recessão econômica no mundo, com a queda de receitas e aumento do déficit.

Ela lembrou que o aumento de desemprego e queda de renda piora ainda mais a crise econômica e fiscal e que os recursos correntes brasileiros não são capazes de financiar os gastos e custos do endividamento. Segundo ela, o pagamento de juros da dívida pública em 2015 foi 6,7% do PIB, ou seja, três vezes maior do que o valor destinado à saúde e à educação.

No entanto, Jackeline não acredita que as PEC 241 e o PL 257 sejam uma solução. Para a economista, além de engessar a capacidade do estado de realizar políticas públicas, a PEC 241 não resolve o problema econômico brasileiro uma vez que não trata de políticas para o aumento de receita e não toca na questão da redução de gastos com os juros da dívida pública. Ela lembra ainda que a PEC não altera a injusta estrutura tributária, onde os 10% de menor renda pagam 32% dos tributos, enquanto os 10% de maior renda apenas 22%, segundo o IPEA, 2011.

“Ela também não combate a evasão fiscal que em 2014 ficou em R$ 518,2 bilhões, segundo estudo do Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda (Sinprofaz), o que equivale a 27,6% da arrecadação daquele ano ou a 90% do que foi arrecadado por todos os estados e municípios brasileiros”, disse.

No período da tarde, o integrante do Conselho do Geap, Irineu Messias de Araújo, falou sobre a assistência médica dos servidores e saúde pública no Brasil.

Para ele, o plano acessível que Temer pretende criar é a privatização da saúde pública, através do sucateamento do SUS. Para isso, o governo conta com o apoio da mídia golpista. Araújo criticou tmbém a interferência do governo na Geap. “A Geap é uma entidade privada como outra qualquer.  Os servidores contribuem com 77% e o governo com 23%. Os servidores que não tem Geap recebem esses 23% para repassar para outro plano. Por que o governo não chega na Unimed para ditar as regras?”.
    
PROGRAMAÇÃO SEXTA
Amanhã de manhã, das 9h às 11h, o advogado do Sindsep-PE irá falar das leis de reposição salarial e do dispositivo de opção para os aposentados e pensionistas. Em seguida, haverá uma preparação dos coordenadores do Núcleo para a intervenção juntos aos associados do Sindicato.