NEP debate conjuntura política, econômica e eleições de 2016

Da Ascom Sindsep

O Núcleo de Estudos – Política, Economia e Sindicalismo (NEP) deu início, na noite de ontem, a série de debates que tem como tema ' A esquerda, a conjuntura e as eleições de 2016'. O debate, realizado na sede do Sindsep-PE, contou com a palestra ex-deputado federal, professor da UFPE e atualmente presidente da Fundaj, Paulo Rubem Santiago, e do cientista político e professor aposentado da UFRPE, Délio Mendes.

Na ocasião, Paulo Rubem Santiago fez uma análise sobre o capitalismo destacando que vivemos um tempo de agressiva acumulação do capital, que embora presente na esfera produtiva, se distanciou dela e se agigantou na reprodução financeira, com transações em moedas, títulos públicos e ações privadas. Paulo Rubem lembrou que esse modo de acumulação do capital subtrai da esfera produtiva e das receitas públicas uma imensa massa de valores. “Com isso, os recursos públicos deixam de ser aplicados em direitos sociais e infraestrutura para pagar a conta da dívida pública e seus encargos. Nesse desenho improdutivo e contrário ao desenvolvimento, o estado foi aprisionado pelo capital”, destacou.

Ele destacou que é nesse contexto de conflitos, de sequestro do estado a favor da acumulação privada e de retomada dos projetos neoliberais ante a crise fiscal do país, que em pouco mais de cinco meses, serão escolhidos os vereadores e prefeitos para a gestão das cidades brasileiras. Paulo Rubem observou a importância da consolidação de uma frente de esquerda, em Pernambuco, para definir os melhores nomes a se candidatarem em cada uma das cidades.

O presidente da Fundaj defendeu a gestão de cidades pensadas e construídas de forma democrática, visando a redução das desigualdades e a geração de bem-estar para todos os seus habitantes, por meio da implantação da tributação progressiva, com a auditoria dos benefícios fiscais, da dívida pública municipal e da dívida ativa tributária e com a definição de metas do desenvolvimento urbano. “Precisamos investir na qualidade e profissionalização dos serviços públicos, com o planejamento urbano coltado à inclusão social, com a máxima transparência e controle social. O mesmo Recife que viu o surgimento e ampliação de empreendimentos privados de educação superior com subsídios federais e agora municipais, é a cidade onde vivem mais de 90 mil analfabetos”, sublinhou.

Quanto a campanha eleitoral, Paulo Rubem disse acreditar que a direita, apoiada pelos grandes meios de comunicação, continuará tentando colocar a pecha de corrupção nos candidatos de esquerda. “No entanto, essa corrupção que eles alardeiam tem a ver com o financiamento privado de campanha e o financiamento não nasceu nos governos do PT. Ele sempre existiu e os partidos de direita usufluíram dele por muito tempo. Teremos que deixar isso bem claro”, concluiu.

Segundo o professor Délio Mendes, o século XX foi marcado pela substituição do liberalismo econômico pelo neoliberalismo. O momento em que sai de cena a luta de classes e assume o seu lugar a luta entre os indivíduos. “Um processo que exacerbou o egoísmo e colocou todos em pé de guerra, dificultando a união em torno da luta de classes e da busca de um bem comum”, afirmou.

O cientista político fez um resgate da história do Brasil, lembrando do suicídio do ex-presidente Getúlio Vargas, fato que adiou por dez anos o golpe militar, e do golpe de 64, para afirmar que quando os militares assumiram o poder tiveram como objetivo inicial destruir as organizações sociais que lutavam por melhores condições de vida para o trabalhador. “Lembro que uma das primeiras ações foi acabar com direitos trabalhistas conquistados a muito custo, como o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço. A ditadura, pouco a pouco, aprisionou os trabalhadores”, disse. Para Délio Mendes, a direita continua com o mesmo objetivo.

PLANO TEMER

Quando Michel Temer e o PMDB identificaram a possibilidade de um golpe ser concretizado no Brasil, lançaram o programa 'Ponte para o Futuro', aclamado pela grande mídia como um projeto de reformas estruturantes, que garantiria solidez fiscal e estabilidade macroeconômica ao país.

No entanto, o projeto foi organizado com setores políticos e econômicos da elite conservadora e propõe uma política que restringe os direitos dos trabalhadores. O Ponte para o Passado, como já está sendo chamado, propõe rever a Constituição de 1988, cortar recursos obrigatórios para Saúde e Educação, reduzir benefícios previdenciários, privatizar estatais, retomar o alinhamento com EUA, por fim a política de valorização do salário mínimo, entre outras aberrações.

Na visão do programa de Temer, todos os direitos trabalhistas são custos empresariais que devem ser reduzidos. Pretende-se aprovar legislação que permita que o que for acordado entre patrões e empregados se sobreponha aos direitos trabalhistas. Diante da ameaça de demissão os trabalhadores acabarão fazendo acordos e aceitando perdas de direitos. É o fim da CLT.

O programa acentua que a crise está relacionada a previdência social. Assim eles querem economizar recursos do governo para que sobre dinheiro para que possam transferir para empresários oferecendo-lhes desonerações, subsídios ou pagando juros aos rentistas detentores de títulos da dívida do governo.

O programa defende que o desenvolvimento deve ser centrado na iniciativa privada, por meio de “transferências de ativos que se fizerem necessárias, concessões amplas em todas as áreas de logística e infraestrutura, parcerias para complementar a oferta de serviços públicos”. Entenda-se: Fim do Regime de Partilha e o controle da Petrobras do Pré-Sal. Venda de ativos da CEF e Banco do Brasil. Aprovação do “Estatuto das estatais” para limitar políticas de interesse público e forçar as privatizações.

Por um outro lado, Délio Mendes constatou que as mobilizações de esquerda estão muito mais fortes hoje em dia do que no passado e que elas são uma forma importante de se contrapor as pretensões de quem quer tomar o poder. “Nunca vi, em toda a minha vida, tanta gente na rua defendendo a democracia como tenho visto hoje em dia. A direita esqueceu de avaliar o resultado do seu movimento que acabou gerando um nível de organização e resistência muito forte.

A série de encontros sobre 'A esquerda, a conjuntura e as eleições de 2016' contará com mais três debates. O próximo já tem data marcada. Será no dia 12 de maio, às 19h, também no auditório do sindicato. Dessa vez os palestrantes serão o deputado estadual Edilson Silva (PSOL), e o diretor da ONG Fase, Evanildo Barbosa da Silva.

“O nosso objetivo é o de formar, informar e sensibilizar a sociedade num momento difícil que o país atravessa”, sublinhou Jairo Cabral, filósofo e militante dos movimentos sociais.