Negociações do novo ACT da Ebserh começam dia 17 de fevereiro

As negociações do Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2016/2017 dos empregados da Ebserh começam dia 17 de fevereiro. Foi o que ficou decidido nessa terça-feira, após reunião dos trabalhadores e da Condsef com representantes da empresa pública (foto). Na ocasião ficou definido um calendário de encontros e também a metodologia a ser utilizada.

As duas primeiras reuniões do novo ACT, no dia 17 de fevereiro e 2 de março, têm como pauta a apresentação do acordo coletivo. Será o momento de os trabalhadores defenderem suas demandas. No encontro seguinte sem data marcada a Ebserh deve apresentar uma contraproposta aos empregados da empresa. Não existe prazo definido para o fechamento das negociações, mas a data base é 1º de março e o que for fechado depois terá que ser pago de forma retroativa. 

ACT VIGENTE
O ACT 2015/2016 continua sendo discutido, já que alguns itens negociados com a empresa ainda não foram cumpridos. Por isso, no dia 3 de fevereiro, a Condsef tem reunião agendada com a Ebserh para discutir o cumprimento do plantão de 12 por 36 horas. 

O duplo vínculo também foi um assunto bastante discutido. A Ebserh emitiu normativa para seguir parecer da AGU. Os funcionários só podem acumular dois vínculos que somem até 60 horas por semana. Se passar disso, os trabalhadores serão notificados e terão 10 dias para se pronunciar. 

“Na reunião dessa terça os trabalhadores solicitaram a Ebserh que o prazo após a notificação seja estendido para 90 dias. A ideia é que o trabalhador tenha tempo de tomar outras medidas legais”, conta a trabalhadora da Ebserh no HC/UFPE, Gislaine Fernandes, que representa Pernambuco nas negociações. A empresa não respondeu na hora, mas ficou de dar um retorno no próximo encontro, marcado para esta quarta-feira, dia 3. 

Outras reuniões para discutir o acordo atual foram agendadas para os dias 15, 16, 17, 22, 23 e 24 de fevereiro. Ficou estabelecido que sempre que tiver reunião com a Ebserh os trabalhadores devem se reunir antes para se preparar e depois para avaliar o que foi discutido com a empresa.

CALENDÁRIO DE REUNIÕES
03/02    14h    Norma do plantão 12 X 36 horas
16/02    14h    Norma do plantão 12 X 36 horas, atividades sindicais e respostas
17/02    10h    Apresentação de ACT/Condsef
18/02    10h    Grupo de progressão
15h    Regramento mesas estaduais (definição, calendário, formas e composição)
23/02    14h    Norma do plantão 12 X 36 horas, atividades sindicais e respostas
24/02    10h    Apresentação técnica ACT/Ebserh
25/02    10h    Grupo de progressão
25/02    15h    Fechamento mesas estaduais
02/03    10h    Primeiro debate ACT