Mulheres vão às ruas de todo o Brasil pela conquista de mais direitos

No Dia Internacional da Mulher, comemorado na última quarta-feira (08 de março), milhares de mulheres voltaram às ruas das capitais e cidades do interior do Brasil para comemorar conquistas históricas e lutar por mais direitos. Os atos aconteceram depois de seis anos em que as mulheres brasileiras viveram sob constantes ataques e retirada de direitos. 

No Recife, houve um ato no parque 13 de maio e, em seguida, uma passeata pelas ruas centrais da cidade, reunindo centenas de mulheres de ONG’s, movimento feminista e do movimento sindical. Diversas faixas e cartazes trouxeram frases contra o machismo, feminicídio, racismo, encarceramento em massa, pela legalização do aborto e por uma democracia popular.     

O Sindsep participou do ato  com a presença de diretoras, diretores, servidoras federais, integrantes do Núcleo dos Aposentados e funcionárias do Sindicato. Na ocasião, a direção do Sindsep distribuiu camisas personalizadas para as servidoras filiadas que se uniram à mobilização. Na camisa, o lema escolhido para o 8 de março: ‘Servidoras públicas na luta por direitos e respeito!’

"O 8 de março é uma data de resistência para as mulheres. Já obtivemos vários avanços. Mas podemos avançar muito mais. Uma das demandas das servidoras públicas federais, por exemplo, é uma política de maior inserção das mulheres em cargos de direção dos níveis mais altos, promovendo a igualdade de gênero, visto que atualmente apenas 17% destes cargos são ocupados por elas", comentou a diretora do Sindsep, Gislaine Fernandes.  

Neste ano, a temática escolhida pela CUT “Sem Mulher Não Tem Democracia” fez menção à participação feminina na luta contra os ataques promovidos durante o governo Bolsonaro contra a democracia brasileira. Período em que houve grande retrocesso nas pautas referentes às mulheres.  

Novas conquistas 

Em paralelo aos atos realizados nas ruas brasileiras, o governo Federal lançou três projetos de lei e três decretos que estabelecem a igualdade salarial para as mulheres, proteção da maternidade às atletas gestantes, proteção da saúde menstrual, programa contra a violência e o Dia Nacional Marielle Franco.

O projeto de lei que estabelece igualdade salarial e que ainda precisará ser aprovado pelo Congresso Nacional, promove uma mudança da CLT e obriga “a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens para o exercício de mesma função”.

O Dia Nacional Marielle Franco de Enfrentamento da Violência Política de Gênero e Raça, que será celebrado no dia 14 de março, data do assassinato da ex-vereadora, surge como forma de trazer à tona a memória e a conscientização sobre a violência praticada contra as mulheres e pretas no Brasil. 

Outro programa criado neste 8 de Março foi o Mulher Viver sem Violência, que pretende aumentar os serviços públicos destinados às mulheres em situação de violência, incluindo programas de saúde, de segurança, de justiça e rede socioassistencial. A terceira lei assinada pelo presidente Lula é a garantia de Bolsa-Atleta às atletas gestantes e puérperas, que terão prioridade para renovar o benefício de respeito à maternidade e direitos de proteção.

O Governo também instituiu o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que promoverá a entrega gratuita de absorventes higiênicos e cuidados básicos de saúde menstrual às mulheres de baixa renda, em situação de rua ou de vulnerabilidade e no sistema prisional.

Também foi assinado um decreto que exige a contratação de uma porcentagem mínima de mulheres que foram vítimas de violência doméstica em mão de obra de licitações e contratações públicas. Também impõe condições para priorizar mulheres no desempate de licitações, com o objetivo de diminuir a discrepância de contratações.

Um mês de luta

A luta contra as diversas formas de violência continua sendo a pauta prioritária de todo o mês de março, mês de visibilidade das lutas das mulheres.