Mulheres Negras: diversas formas de violência contra elas

Na semana do Dia da Consciência Negra, na sexta-feira (20), a CUT Pernambuco expõe para reflexão temas sobre a situação do negro e da negra no Brasil. Nesta quarta-feira (18), vamos tratar de uma triste realidade: o feminicídio, assassinato cometido em razão do gênero, ou seja, quando a vítima é morta por ser mulher, de mulheres negras.

De acordo com o Atlas da Violência de 2019, houve um aumento de 30,7% no número de mulheres assassinadas entre 2007 a 2017, ano em que foram mortas 4 936 mulheres (a maior quantidade desde 2007), ou seja, cerca de catorze por dia. As mulheres negras são as que mais sofrem violência doméstica no Brasil e elas são também as que mais denunciam agressões.

A análise dos dados mostra que as vítimas da violência têm duas coisas em comum: gênero e raça. E a raça é determinante.

A Lei Maria da Penha, uma conquista para o movimento feminista, prevê ações de denúncia, prevenção e de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar. No entanto, elas não estão conseguindo proteger as mulheres negras. Tivemos alguns avanços nos últimos anos, no entanto, essas iniciativas ainda não foram eficientes, decisivas, ao ponto de reverter estes dados de forma significativa e definitiva.

De acordo com a pós-graduada em especialização da cultura pernambucana, Luciene Malta (negra, sertaneja, petista e mulher nas lutas), historicamente, as violências contra as mulheres negras sãos diversas, por vezes ocultas e muitas vezes impunes. Variam desde o preconceito contra o cabelo da criança na escola, até os múltiplos tipos de violência: preconceitos, agressões verbais e físicas, psicológicas, culminando com o feminicídio. Por ser mulher negra, inclui genocídio de um povo.

Luciene Malta ressaltou que as políticas de reparação histórica ao povo negro, alcançam as mulheres no que há de mais caro: o pertencimento, lugar de fala, noção de cidadã em seus territórios e no âmbito da sociedade. Entretanto, para além de lutas e conquistas de direitos, a mulher negra ainda é a ponta nas políticas públicas.

“As mulheres negras são diversas em arquétipos e personificações. Os territórios de representação política, delimitam seu acesso e sua representatividade. O que configura a violência intrínseca, invisibilizando suas personas, suas lutas e sua existência. É um contraponto quando se sabe que o Brasil tem o maior número de mulheres negras, depois de alguns países africanos” acentuou.

De forma direta, objetiva e determinada, Luciene Malta, faz vários questionamentos: Quais as faces atuais da violência contra as mulheres? Como reagem as mulheres negras às violências? As políticas públicas para as mulheres as alcançam?

Sem meias palavras, ela frisou que para além das políticas de reparação histórica, há que se destacar uma parte extremamente maltratada da sociedade que necessita de ações específicas do Estado: as mulheres negras, jovens, adultas e idosas.

“O racismo estrutural, a necropolítica são os indícios cruéis do apagamento étnico de seres humanos'', pontuou Luciene.

"Frente a isso são imperativos a criação e o fortalecimento de organismos de salvaguarda para as mulheres negras, reiterando doloridade, interseccionalidades e diversidade nas execuções e participações dessas mulheres nas afirmações de identidades, territórios e subjetividades, onde elas serão as condutoras das suas vidas, protegidas pelo Estado”, completou.

Mas, precisamos entender que Vidas Negras Importam todos os dias.

Que Não basta Não Ser Racista, é preciso Ser Antirracista todos os dias.