MPT sugere reajuste de 4,5% nas cláusulas econômicas do dissídio da Ebserh

O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu parecer favorável ao processo de dissídio dos empregados da Ebserh - referente ao Acordo Coletivo de Trabalho (ACT) 2017/2018 - orientando pela aplicação do índice de 4,5% sobre as cláusulas econômicas. O documento foi anexado aos autos do processo e aguarda votação no Tribunal Superior do Trabalho (TST) com a decisão final. Não existe prazo para a ação ser votada, mas a expectativa da Condsef/Fenadsef é que a matéria entre na pauta do próximo dia 12.

Para o secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo, o índice de reajuste indicado pelo MPT não é o desejado, mas era o que se esperava (algo próximo ao índice inflacionário). No trâmite de um dissídio coletivo, a apreciação do MPT é o segundo passo de três ritos. O primeiro foi o TST dar ciência a empresa sobre a existência do processo. O último será a votação do processo no setor de dissídio coletivo no TST.

Quando o processo seguiu ao dissídio, o TST – que vinha acompanhando a mediação do ACT 2017/2018 – garantiu que o processo seria votado até 1º de março, quando venceria o novo acordo, o 2018/2019.

ASSEMBLEIA EBSERH
Paralelo ao processo de dissídio do ACT 2017/2018, a Condsef/Fenadsef está negociando o ACT 2018/2019 dos empregados da Ebserh. Na negociação ocorrida no último dia 27, a empresa apresentou uma contraproposta. Para falar sobre essas negociações e apreciar essa contraproposta, a direção do Sindsep-PE convoca todos os trabalhadores da Ebserh Recife para uma assembleia extraordinária. Será nesta quarta-feira, 4 de abril, às 14h, no hall de entrada da Portaria 1 do Hospital das Clínicas (HC/UFPE). Participe!

CONAB
A Fenadsef e a Federação Interestadual de Sindicatos de Engenheiros (Fisenge) solicitaram mediação do TST nas negociações do ACT 2017/2018 dos empregados da Conab (processo número 1000145-87.2018.5.00.0000).

Em comunicado enviado aos sindicatos filiados, a Fenadsef explica que buscou todas as formas de negociação, mas não houve avanço por parte da Conab, a não ser para consentimento da empresa sobre a mediação.

A federação questiona também a postura intransigente da Conab, que insistia no reajuste zero, mesmo o índice inflacionário sendo ínfimo,  2,46% (IPCA) ou 1,73% (INPC). O argumento é o mesmo ´para todas as negociações do serviço público, a existência da Emenda Constitucional (95), a lei do teto de gastos.