MPOG publica portaria com feriados e pontos facultativos

O Ministério do Planejamento publicou no último dia 4 a Portaria n° 630 com o cronograma de feriados nacionais e de pontos facultativos no ano de 2016. São no total 14 datas que devem ser observadas pelos órgãos federais, sem comprometer o funcionamento do serviço público e o atendimento à sociedade e considerando os serviços essenciais. O calendário está disponível na Seção 1 do Diário Oficial da União.

A portaria não contempla os feriados declarados em leis estaduais e municipais. Nesses casos, o gestor deve observar aquilo que prevê cada localidade. As chefias dos órgãos federais também podem conceder os dias de guarda dos credos e religiões que não estão na portaria. O documento também explica que pontos facultativos não podem ser antecipados. Confira as datas abaixo.

FERIADOS E PONTOS FACULTATIVOS ESTABELECIDOS PELO GOVERNO
I - 1º de janeiro, Confraternização Universal (feriado nacional)
II - 08 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
III - 09 de fevereiro, Carnaval (ponto facultativo)
IV - 10 de fevereiro, Quarta-feira de Cinzas (ponto facultativo até as 14h)
V - 25 de março, Sexta-feira Santa (feriado nacional)
VI - 21 de abril, Tiradentes (feriado nacional)
VII - 1º de maio, Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)
VIII - 26 de maio, Corpus Christi (ponto facultativo)
IX - 07 de setembro, Independência do Brasil (feriado nacional)
X - 12 de outubro, Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)
XI - 28 de outubro, Dia do Servidor Público - art. 236 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 (ponto facultativo)
XII - 02 de novembro, Finados (feriado nacional)
XIII - 15 de novembro, Proclamação da República (feriado nacional)
XIV - 25 de dezembro, Natal (feriado nacional)