MPOG descredencia 16 bancos, entre eles o BNB, o Safra e o Citibank

Dezesseis instituições bancárias, em todo o Brasil, foram descredenciadas pelo Ministério do Planejamento e não estão mais aptas a fazer o pagamento de remunerações, aposentadorias e pensões de servidores federais. O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), Banco de Brasília, Safra e Citibank estão nessa lista (ver listagem completa abaixo).

Os servidores que porventura recebam em um desses 16 bancos descredenciados têm até o dia 10 do próximo mês para procurar uma das nove instituições financeiras credenciadas, entre elas o Banco do Brasil e a Caixa Econômica (ver listagem completa abaixo) e solicitar a abertura de uma conta salário. Com os novos dados bancários em mãos, os servidores devem repassá-los à unidade pagadora (órgão de origem) para que seja feita a atualização no Siape.      

As nove instituições bancárias credenciadas terão contrato de 60 meses com o Ministério do Planejamento e durante esse período farão também o recadastramento dos aposentados e dos pensionistas da União. Caberá aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Federal (Sipec), apenas a realização do recadastramento nos casos já previstos na Orientação Normativa da Secretaria de Estado da Gestão e Previdência (Segep) de 2013.

Essas mudanças aconteceram porque no final do ano passado o Ministério do Planejamento lançou o edital de credenciamento das instituições bancárias e nem todas aceitaram os moldes propostos pelo governo. Com esses novos contratos, a União, suas autarquias e fundações realizarão os créditos e, em contrapartida, os bancos pagarão à União o correspondente a 1,03% sobre a remuneração líquida de cada crédito salarial realizado, sem deduzir dos salários e pensões dos servidores.

Esse modelo permite a portabilidade entre as nove instituições bancárias, sem ônus para o servidor. Lembrando que a conta-salário, conforme resolução do Banco Central, é conta bancária utilizada exclusivamente para o crédito de natureza salarial, sendo vedada qualquer cobrança pela sua manutenção.

BANCOS QUE FORAM DESCREDENCIADOS
BANCO                     SIGLA
BANCO DA AMAZONIA S.A.             BASA
BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SA     B.N.B.
BANCO DO EST. ESP. SANTO S.A.         BANESTES
BANCO DO ESTADO DO CEARA S.A.         B.E.C.
BANCO DO ESTADO PARA S.A.         BANPARA
BANCO DO ESTADO DO SERGIPE S.A         BANESE
BANCO DE BRASILIA S.A.             B.R.B.
UNIPRIME CENTRAL                 UNIPRIME
COOP.CRED.CENTRAIS ELETRICAS         CREDELESC
UNICRED OESTE-SERRA             UNICRED
UNICRED CENTRAL DO RS             UNICRED
COOPERATIVA CRED.BRASIL CENTRA         UNICRED
C. COOP. DE ECON. CRED. DO ES         CECOOPES
BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A.         B.M.B.
BANCO SAFRA BANCO             SAFRA
CITIBANK, N.A.                 CITIBANK

BANCOS QUE ESTÃO CREDENCIADOS
BANCO                         SIGLA         
BANCO COOPERATIVO DO BRASIL S/A         BANCOOP 
BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A     BANRISUL 
BANCO DO BRASIL S/A                 BB 
BANCO BRADESCO S/A                 BRADESCO 
CAIXA ECONÔMICA FEDERAL             CEF
HSBC BANK BRASIL S/A                 HSBC
BANCO MÚLTIPLO e ITAU UNIBANCO S.A.        ITAU 
BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A             SANTANDER 
BANCO COOPERATIVO SICREDI S/A             SICREDI