Movimentos sociais propõem a construção de Constituintes Populares

Publicado no Brasil de Fato

Mudar o sistema político e combater os recuos na atual linha econômica do governo é o que propuseram cerca de mil pessoas, vindas de 19 estados e reunidas em Belo Horizonte na última sexta-feira(4). A parte externa da Assembleia Legislativa de Minas Gerais foi palco do Encontro Nacional e Popular pela Constituinte, fórum no qual se apontou que, para cumprir as tarefas apontadas, é preciso mobilizar a população construindo assembleias e constituintes populares durante 2016.

O encontro dessa sexta-feira (4) marca um ano do plebiscito popular que recolheu quase 8 milhões de votos em favor de uma assembleia nacional constituinte para modificar o atual sistema político, com o intuito de pôr fim ao financiamento empresarial de campanhas eleitorais, entre outros pontos, tornando as instituições mais representativas da sociedade e combatendo a influência do poder econômico.

Debates

A abertura do encontro teve a presença do Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política e secretaria nacional da Constituinte. “Esta mesa é importante porque representa a construção desta campanha”, afirmou Beatriz Cerqueira, presidenta da CUT/MG, ao lado de Renan Santos, do Levante Popular da Juventude, responsável pela coordenação dos debates.

Segundo José Antônio Moroni, da Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma Política, o Congresso Nacional arranjou uma forma de “esconder” a necessidade de uma Constituinte. “O Plebiscito pressionou os deputados para que tomassem uma medida. Eles tentaram parar a nossa luta dando outros encaminhamentos”, afirma Moroni, se referindo à PEC 352.

Alexandre Conceição, da coordenação nacional do MST, apontou a gravidade do atual cenário, criticando a Agenda Brasil proposta pelo governo. "Onde o Estado é mínimo o mercado é máximo. É preciso combater esta ideia. Nossa agenda é a defesa do desenvolvimento econômico em prol do povo brasileiro".

Mobilização

E, por falta de uma reivindicação unitária, as mobilizações populares estão hoje dispersas. Essa é a opinião de Paola Estrada, da secretaria nacional da Constituinte. “Existe uma fragmentação das mobilizações causada pela agenda conservadora do Congresso Nacional, que torna as lutas bastante emergenciais”, diz.

Assim, o desafio central seria construir uma meta para a campanha da Constituinte. “Uma meta-síntese que organize a nossa militância e a amplie ainda mais”, diz Estrada. Proposta que foi acatada pelos integrantes da campanha, que aprovaram a realização de assembleias constituintes populares, em um processo “pedagógico de mobilização”. "O avanço do conservadorismo na política brasileira reafirma a atualidade e a necessidade de uma Constituinte", concluiu Paola.

Julio Turra, da Executiva Nacional da CUT avalia que “numa conjuntura pautada pela questão da reforma politica - que não vai sair de dentro do Congresso - e diante da crise politica, social, econômica e institucional no Brasil que se aprofunda, é importante começar esse debate como saída política. Com esse Congresso não dá, a prova está no Eduardo Cunha”.

Participação dos estados

A parte da tarde foi dedicada aos debates em grupos sobre como levar o debate da Constituinte para a população. Militantes dos estados relataram experiências de organização e apontaram novas metodologias para o trabalho de base.

“Temos que trabalhar a partir de elementos materiais da vida do povo, que dialoguem, para que assim a população, a partir dos seus problemas, queira também debater as questões do Congresso”, afirma Joice Bueno da Silva, militante do Levante de Londrina (PR).

Já para Vinicius Ludovice, professor da rede municipal de Palmas, Tocantins, afirma que a continuidade da campanha é a chance de avançar em um processo que tem “sido forte e motivado lutadores e lutadoras por esta pauta”, afirma.

“Regionalmente, vamos construir comitês com atividades de formação, de propaganda e daremos a orientação para que sejam realizadas assembleias, convocando associações de moradores, sindicatos, entre outros, para debater o que esperamos de uma Constituinte e qual o conteúdo social que uma constituinte deve ter", disse Julio Turra.

Articulação nacional

Os comitês da campanha da Constituinte participam amanhã (5) da Conferência da Frente Brasil Popular, que acontece no mesmo local do Encontro. A conferência reúne diversas organizações de todo o país e pretende aprovar uma plataforma de propostas que auxiliem o país na saída da crise política e econômica em que se encontra.