Missão do Mapa é grande, mas investimentos são pequenos

Ascom Sindsep

Controlar a entrada e saída de produtos alimentícios de origem animal e vegetal nos portos e aeroportos brasileiros e fazer a vigilância desses produtos no comércio e na indústria nacional. Essas são as principais atribuições do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa). A responsabilidade é grande, mas os investimentos do governo no órgão não acompanham essa dimensão.

O diretor do Sindsep-PE e servidor do órgão, Geraldo Ferraz, explica que o Mapa é tão importante para a saúde dos brasileiros quanto o próprio Ministério da Saúde. “Nosso trabalho é preventivo. Evitar que doenças entrem e saiam do país, bem como que circulem pelo território nacional”, pontua Ferraz. Segundo o sindicalista, a Agricultura é o segundo ministério mais antigo da República, perdendo apenas para a Fazenda.

O Ministério já foi bem maior: já fizeram parte dele o Incra (reforma agrária), Ibama (meio ambiente), SFAP (pesca), entre outros. Além disso, nas duas últimas décadas, várias atribuições foram retiradas do órgão e descentralizadas para estados e municípios, como a fiscalização animal e vegetal na indústria e no comércio local.

PROBLEMAS

Para resolver os problemas de infraestrutura das Superintendências Regionais, o ministério criou um grupo de trabalho (GT). Pernambuco foi eleito um dos piores do Brasil, com a situação bastante precá- ria. O prédio de 1973 está com infiltrações, tanto nas paredes como nos tetos. Algumas salas perderam os pisos e a unidade precisa urgente de uma pintura.

O GT já está terminando de fazer o levantamento. As obras deveriam começar este ano, mas até agora nada. Um dos argumentos para não começar é a crise financeira.

Nos últimos meses também houve corte no orçamento do Mapa. A verba repassada é inferior às necessidades do órgão. “É preciso fazer um malabarismo para manter as contas em dia”, conta o diretor administrativo do órgão, Henrique Lira. Com orçamento reduzido, materiais de suprimento também estão escassos, como papel, copos descartáveis, cartuchos para impressora etc.

A situação se agrava ainda mais porque os processos de compra são demorados e na maioria das vezes centralizados em Brasília. Para se ter uma ideia da morosidade, eletros e eletrônicos adquiridos pelo órgão central, quando são distribuídos, já chegam aos estados com prazo de garantia bastante prejudicado.

Assim como na maioria dos órgãos do Executivo, há carência de mão-de-obra no Mapa. Em Pernambuco, existem, em média, 320 trabalhadores entre concursados, terceirizados e estagiários. Esse número compreende as pessoas lotadas na própria sede e nas representações dos portos do Recife e Suape, no aeroporto de Recife e nas cidades de Petrolina, Caruaru e Garanhuns.

“No passado já tivemos em todo o Estado mais de 500 servidores ativos”, lembra o servidor do órgão e diretor do Sindsep-PE, Fernando Lima. Recentemente, o Mapa fez um concurso, mas apenas para a Lanagro, uma rede de laboratórios ligada ao ministério, mas autônomo financeiramente. Há muitos anos não é feito concurso para as superintendências.