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Justiça suspende aumento abusivo da Geap


A liminar foi em resposta a ação civil pública coletiva que o Sindsep-PE deu entrada em defesa de seus associados que têm o plano de saúde

Publicado: 09/03/2016

Ascom Sindsep-PE

A Justiça Federal suspendeu, anteontem, o aumento abusivo que vem sendo praticado pela Geap desde o dia 1º de fevereiro. A liminar foi em resposta a ação civil pública coletiva que o Sindsep-PE deu entrada em defesa de seus associados que têm o plano de saúde. Ao assinar a liminar, o juiz alega que irá ouvir as outras partes envolvidas – a União e a própria Geap – para só então reapreciar a decisão, que poderá manter a suspenso do reajuste ou rever a liminar.

Ainda que a liminar não represente a decisão final, já um bom indício. Se antes mesmo de ouvir a Geap e a União o juiz resolveu suspender o aumento, é porque ele entende que esse reajuste é de fato abusivo. Enquanto a Geap e a União não se pronuncia, o plano de saúde não pode cobrar o valor reajustado. Ou seja, caso a liminar se mantenha até o final do mês, a mensalidade de março será sem o aumento.

O índice médio de reajuste aplicado pela Geap foi de 37,55%. Em alguns casos, dependendo da faixa salarial e da idade, o aumento chegou a 50%. “Esperamos que o mesmo pensamento que levou a Justiça a conceder a liminar se confirme na decisão final. Esse aumento é inviável diante da realidade salarial dos servidores federais”, defendeu a coordenadora geral do Sindsep-PE, Graça Oliveira.

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