Judicialização da política é tema de debate no Sindsep

Na última quinta-feira, o Núcleo de Estudos – Política, Economia e Sindicalismo (NEP) realizou mais uma debate aberto ao público (foto). Dessa vez a pauta foi a judicialização da política. A atividade contou com a participação de mais de 30 pessoas, entre políticos e representantes dos movimentos social e sindical.

Os expositores foram Gustavo Santos, professor doutor da UFPE e Unicap e especialista em direito constitucional, e Afonso Chaves, professor doutor da Unicap e especialista Ciências Políticas. A mediação do debate foi do advogado Cláudio Ferreira.

Para Afonso Chaves, a judicialização se dá de várias formas, uma delas é a negação da mediação política, ou seja, quando se tenta resolver através da Justiça algo que poderia ser consensual. Seguindo a mesma linha de pensamento, o professor Gustavo Santos acredita que isso compromete inclusive a soberania popular.

Durante o debate foram levantadas várias hipóteses sobre o que vem gerando essa judicialização. Seria consequência do modelo capitalista ou seria uma classe média incomodada com a agenda social implementada pelos governos de esquerda?

Cláudio Ferreira vai mais além. Para ele, esse é o pior estágio da judicialização da política porque o judiciário está interferindo no cumprimento de políticas públicas. Ele deu vários exemplos. No Recife, por exemplo, não está sendo cumprida lei sobre preservação do Cais José Estelita. Em São Paulo, chegaram a suspender a ciclovia da avenida Paulista. “Vivemos um momento preocupante, um estágio anterior ao da ditadura do Judiciário”, alerta o advogado.

O QUE É O NEP?

O NEP é formado por militantes de esquerda de vários setores, com o objetivo de aprimorar a formação política da classe trabalhadora. O grupo iniciou os trabalhos em 2015, depois de cerca de um ano de acúmulo de discussões. Um dos principais objetivos é evitar o engessamento do pensamento progressista.