Isenção para quem ganha até R$ 5 mil beneficiará maioria das servidoras e servidores brasileiros

O mercado financeiro não gostou. A elite econômica também não. E a chiadeira começou. É sempre assim quando uma decisão econômica não favorece os beneficiados de sempre. Aqueles que ocupam o topo da pirâmide. Não foi diferente com o anúncio da isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil e cobrança de um imposto mínimo de 10% para quem recebe a partir de R$ 50 mil mensais. Tão logo o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou a proposta, teve início a propagação de mentiras. A maior delas dizendo que a conta não fecharia. Como o governo vai investir mais em políticas públicas para atender a população, arrecadando menos? 

Mas não vai haver menor arrecadação. A mudança é neutra do ponto de vista da arrecadação. O aumento de imposto para quem ganha mais, compensa a redução para quem ganha menos, operando uma melhora na distribuição de renda do Brasil. A  maioria das servidoras e servidores federais brasileiros, por exemplo, não ganham supersalários. Portanto, a categoria será bastante beneficiada com a mudança. E o benefício será imediato. Levando em consideração as três esferas, cerca de 70% do funcionalismo público recebe até 5 mil reais.  

Atualmente, quem ganha R$ 5 mil paga R$ 335,15/mês de imposto de renda, portanto, a isenção para esse segmento da população garantiria a ela anualmente R$ 4.467,55 adicionais, ou seja, praticamente um salário a mais por ano. E esse valor seria injetado na economia. Por outro lado, quem recebe a partir de R$ 50 mil mensais tem menor propensão ao consumo e menor possibilidade de dinamizar o mercado interno. 

“Com mais dinheiro circulando no Brasil, a tendência é existir um ciclo virtuoso. A classe trabalhadora assalariada terá mais recursos no bolso e poderá adquirir mais bens e serviços. A maior demanda irá movimentar a economia, gerando mais empregos e o pagamento de mais salários que retornarão a economia novamente”, destacou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.  

Um levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), mostra que a alteração terá o poder de injetar na economia brasileira R$ 35 bilhões. Ou seja, um saldo bastante positivo. 

Enquanto isso, a pesquisa da Genial Quaest, divulgada na última quarta-feira (4), mostra que 85% dos entrevistados do mercado financeiro dizem que a isenção do imposto de renda traria prejuízos ao país. Ou seja, os especuladores e rentistas querem colocar nas costas do povo trabalhador e pobre a conta pelo “déficit fiscal” para que eles obtenham mais lucros e o país siga sendo desigual economicamente e socialmente.

“Hoje, todos os indicadores econômicos brasileiros estão favoráveis. Temos um crescimento econômico com reserva cambial e balança comercial positivos, inflação sob controle e aumento da taxa de empregos. Não há nenhum elemento econômico que sustente a ira do mercado financeiro contra o governo a não ser querer que a sociedade pague as contas de suas mordomias. Ao ser contra essa proposta, o mercado presta um desserviço ao Brasil. Como sempre, voltam a jogar contra uma política pública que vem na linha de fortalecimento da sociedade brasileira. No governo anterior, momento em que foram cometidos diversos absurdos econômicos que levaram o Brasil a passar por uma crise enorme, o mercado não mostrou nenhuma insatisfação”, conclui José Carlos.

Gatilho

Por outro lado, o Sindsep vê com preocupação o novo gatilho para limitar o aumento de salário das servidoras e servidores federais a partir de 2027. Segundo as novas regras apresentadas por Fernando Haddad, o governo não poderá dar aumento real (reajustado acima da inflação) superior a 0,6%, caso os gastos obrigatórios causem a diminuição das despesas discricionárias (gastos livres do governo) de um ano para o outro. O Sindsep avalia que o serviço público não precisa de gatilho e sim de mais investimentos e valorização de suas servidoras e servidores.