Investidores ganham poder e passam a supervisionar preços dos combustíveis da Petrobras

Enquanto o presidente Jair Bolsonaro (PL) reclama publicamente do preço dos combustíveis e dos lucros da Petrobras, seu governo abre espaço para que acionistas privados da estatal --os maiores interessados na alta da gasolina e nos ganhos que isso lhes traz-- passem a “supervisionar” o valor dos derivados vendidos pela petroleira.

Uma diretriz prevendo essa supervisão foi aprovada nesta quarta-feira (27) pelo Conselho de Administração da Petrobras, o qual é composto majoritariamente por membros indicados pelo próprio governo. Completam o conselho representantes de acionistas.

É esse conselho quem fará a monitoramento da implementação da política de preços da Petrobras. Também atuará nesta função o Conselho Fiscal da Petrobras. Esse órgão também tem membros indicados por acionistas.

Até a divulgação dessa diretriz, os preços praticados pela Petrobras eram definidos pela diretoria da empresa. Todos os diretores da Petrobras são escolhidos pelo governo, incluindo o presidente da companhia.

Em tese, portanto, somente ficava entre os indicados pelo governo a decisão final sobre os reajustes dos combustíveis, desde que considerada a política de preços vigente na Petrobras.

A atual política equipara preços dos combustíveis produzidos e vendidos pela estatal a distribuidores no Brasil aos preços que importadores de combustíveis praticam no país. Na prática, ela atrela o preço da gasolina e diesel ao dólar e ao barril do petróleo, e é apontada por especialistas como a grande responsável pela alta recente dos combustíveis no Brasil.

Essa política foi mantida após reunião do Conselho de Administração desta quarta-feira. O que mudou é que os membros do conselho vão acompanhar sua implementação. Como há acionistas no órgão, eles terão voz nessa discussão –não tinham até aqui.

“Os acionistas minoritários estão marcando posição. Avisando que não vão aceitar mudança na política de preços da Petrobras e no pagamento de seus dividendos”, resumiu o economista Eduardo Costa Pinto, professor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

“Os minoritários estão querendo blindar a política de preços da Petrobras até contra um eventual governo Lula”, complementou Henrique Jager, pesquisador do Instituto de Estudos Estratégicos de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (Ineep).

Também nesta quarta, o candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou em entrevista ao UOL que fará mudanças na Petrobras caso seja eleito presidente da República.

Acionistas poderosos

Durante o governo Bolsonaro, aliás, os acionistas têm ganhado cada vez mais poder sobre a Petrobras. Esse ganho fica evidente na atual composição do Conselho de Administração da estatal, órgão máximo da gestão da empresa, que tem 11 membros.

Quando Bolsonaro assumiu o governo, em janeiro de 2019, o governo, acionista controlador da Petrobras, tinha oito indicados no conselho. Outras duas cadeiras eram reservadas a investidores privados e uma, a um indicado por funcionários da Petrobras.

Em abril de 2021, houve uma assembleia de acionistas para eleição de novos conselheiros da Petrobras. Investidores privados se mobilizaram e conseguiram aumentar sua participação no órgão. Tomaram um assento do governo e ficaram com três representantes.

Em abril deste ano, houve mais uma eleição. Novamente, investidores atuaram de forma coordenada e conseguiram para eles mais um assento que era do governo. Restam agora no conselho seis indicados pela União.

Lucro e dividendos

Com mais representantes e força no conselho, investidores têm pressionado a Petrobras a obter lucros cada vez maiores para que, consequentemente, eles possam receber dividendos cada vez maiores.

No ano passado, a Petrobras registrou o maior lucro de sua história: R$ 106 bilhões. No mesmo ano, a empresa distribuiu R$ 72 bilhões a acionistas, incluindo o governo, de acordo com dados divulgados pelo Banco Inter e publicados pela CNN Brasil.

A distribuição de lucros de 2021 é quase cinco vezes maior que a de 2009: R$ 15 bilhões. Este valor era o maior da história até então.

Em 2022, tanto o lucro da Petrobras quanto o pagamento de dividendos devem crescer. Segundo o Banco Inter, até agora, a estatal já pagou R$ 86 bilhões neste ano –ou seja, mais do que em todo ano passado. Estimativas do Ineep indicam ainda que, só no primeiro semestre de 2022, a Petrobras lucrou valor semelhante ao recorde histórico acumulado em 2021.