Índios pernambucanos realizam etapa estadual da Conferência Nacional de Política Indigenista

Ascom Sindsep-PE

Representantes de doze etnias indígenas pernambucanas estão reunidos na etapa estadual da 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista, que acontece até a próxima quinta-feira, no hotel Dorisol, em Piedade, Jaboatão dos Guararapes.

A solenidade de abertura, ocorrida na manhã de hoje, contou com a presença de caciques, pajés, índios e índias de diversas idades e regiões do Estado, representantes dos governos do Estado e Prefeitura do Recife e integrantes de ONG’s que defendem a causa indígena, além do vice-presidente da Funai, Arthur Nóbrega, da representante do Ministério da Justiça, Magna Fernandes, e da diretora do Sindsep-PE, Inalda Laurentino. O Sindsep foi representado ainda pelo filiado, João Manoel de Oliveira, índio Pankararu.

Durante a Conferência, os índios irão debater diversas propostas a serem levadas à Conferência Nacional, que acontecerá no próximo mês de dezembro, em Brasília. A ideia é trabalhar seis eixos: 1) Territorialidade e o direito territorial dos povos indígenas; 2) Autodeterminação, participação social e o direito à consulta; 3) Desenvolvimento sustentável de terras e povos Indígenas; 4) Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; 5) Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; e 6) Direito a memória e à verdade.

“Esse evento tem como objetivo debater os temas mais relevantes para a garantia dos direitos e melhoria da qualidade de vida dos povos indígenas. As 12 etnias de Pernambuco irão apontar as suas maiores necessidades e fazer proposições para solucionar essas demandas. Propostas que serão encaminhadas à Conferência Nacional”, destacou Inalda Laurentino.

A diretora do Sindsep explica que houve muito avanço para os povos indígenas com a Constituição de 88, mas ainda tem muito que avançar. “Temos constantes ameaças aos índios, como é o caso da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 215, que tem o objetivo de tirar da Funai e repassar ao Congresso a demarcação das terras indígenas”, contou a sindicalista. “Mas todos sabem que o Congresso é formado por grandes produtores rurais,  madeireiros, mineradores... É uma correlação de força completamente desigual”, complementou.

A representante das mulheres indígenas, Dorinha Pankará, destacou a importância do protagonismo indígena nesse processo. “Esse é um momento histórico. Estamos tendo a possibilidade de debater e construir propostas para o nosso povo, com a nossa cara.”

Já o cacique Marcos Xucuru, representantes dos caciques pernambucanos, falou da importância da união de todos para forçar Governo, Congresso e Poder Judiciário a respeitar os direitos indígenas já conquistados, mas que não estão sendo postos em prática. “O Congresso Nacional está querendo atropelar direitos já garantidos por nós. Por isso, temos que nos unir ainda mais para refletir e decidir qual estratégia utilizar para o enfrentamento. ”

Segundo o vice-presidente da Funai, além da PEC 215, existem mais de 100 propostas e projetos de lei tramitando no Congresso com o objetivo de suprimir direitos indígenas. “A ideia é concentrarmos forças para enfrentar esse desafio político, além de construir uma política para atender novas demandas.”