Governo promove cerco ao movimento sindical

Em articulação com sua base aliada no Congresso Nacional, o governo Jair Bolsonaro (PSL) tenta promover um cerco ao movimento sindical brasileiro. Depois que a MP 873 “caducou” no dia 28 de junho, já foram apresentados dois projetos com o mesmo objetivo, no Senado. Além disso, o Decreto presidencial 9.735/2019, publicado em complemento à MP da contribuição sindical, segue vigente. 

A ideia do governo é impedir o desconto da contribuição sindical autorizada no contracheque dos trabalhadores filiados aos sindicatos. Ao dificultar o pagamento da contribuição, o governo quer asfixiar financeiramente o movimento sindical, fechar   entidades e deixar os trabalhadores desamparados nas mãos dos empresários.     

Apresentado no Senado Federal pela senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) para substituir a MP 873, que “caducou”, o Projeto de Lei (PL) 3.814/19 altera a CLT, para dispor sobre a contribuição sindical, e revoga dispositivo da Lei 8.112, de 11 de dezembro de 1990. Ele já recebeu 43 emendas na Comissão de Assuntos Sociais. O relator no colegiado é o senador Paulo Paim (PT-RS).

Na semana passada, o senador Arolde de Oliveira (PSD-RJ) apresentou o PL 4.026/19, que altera a CLT com o mesmo objetivo do projeto já em tramitação. Ele será examinado pela Comissão de Constituição e Justiça, onde aguarda apresentação de emendas ao texto, cujo prazo foi aberto na sexta-feira (12) e vai até o dia 1º de agosto. O texto também vai ser examinado pela Comissão de Assuntos Sociais, em decisão terminativa. Como tem conteúdo conexo com o projeto da senadora Soraya Thronicke (PSL-MS) deverá tramitar, ser analisado, em conjunto com o da senadora sul-mato-grossense.

“Ambos os projetos estão em rota de colisão com a estrutura e a organização sindicais. Por isso precisamos nos unir e nos movimentar no Congresso. Não iremos deixar eles acabarem com o movimento sindical brasileiro”, comentou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.