Governo oferece reajuste de 7,8% e auxílio-alimentação de R$ 658 a partir de março

Ontem (16/02), após a live promovida pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasef) e o Fórum Nacional Permanente das Carreiras Típicas de Estado (Fonacate), o governo Federal formalizou uma proposta de reajuste para os servidores do Executivo Federal. O percentual oferecido foi de 7,8% sobre a atual renumeração, menor do que os 9% anunciado pela ministra de Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo. Também foi proposto aumento de e 43,6% no auxílio-alimentação, passando de R$ 458,00 para R$ 658,00. Todos os reajustes, tanto no salário quanto nos benefícios incidiriam na folha de março, a ser pago no começo de abril.

Em relação às pautas não remuneratórias, o Ministério de Gestão e Inovação em Serviços Públicos se comprometeu em revisar a Portaria nº 10.723, que trata da redistribuição de cargos efetivos na Administração Pública Federal, e as Instruções Normativas nº 02/2018 e nº 54/2021 serão objeto de diálogo com as entidades. O governo se comprometeu também em negociar com o Congresso Nacional a retirada da PEC-32/2020.

A proposta apresentada pelo governo está sendo analisada pelas entidades e no próximo dia 28, na segunda reunião da Mesa Nacional de Negociação Permanente dos servidores públicos federais, a categoria vai buscar melhoras.

“A proposta do governo, embora já dentro de uma perspectiva negociada e de diálogo, é decepcionante, uma vez que não corresponde nem a um terço das nossas perdas dos últimos anos. Além disso, tanto nos benefícios que estão congelados há anos, como nas pautas não financeiras, o governo foi muito tímido na apresentação. Vamos mobilizar a categoria para buscar avançar nestes percentuais e nos compromissos futuros do Governo"”, pontua o diretor do Sindsep-PE, Eduardo Albuquerque.

PAUTA DOS SERVIDORES

A proposta do governo Lula é uma resposta ao ofício protocolado pelos servidores no primeiro dia do governo, em 02 de janeiro de 2023. O ofício reivindica um reajuste salarial de 26,94%, referente aos quatro anos de inflação e sem reajuste do governo Bolsonaro, além de aumento nos valores dos benefícios, que estão defasados há anos. Os servidores querem ainda que o governo revogue todas as instruções normativas, portarias e decretos que sejam antissindicais.