Governo não desiste e tenta mais um golpe contra os sindicatos e a organização dos trabalhadores

Da Ascom Sindsep-PE

Enquanto se ajoelha perante o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump - ao ponto de isentar vistos de norteamericanos para entrar no Brasil e concordar com a cobrança para os brasileiros que forem aos Estados Unidos -, o presidente Jair Bolsonaro intensifica a perseguição à classe trabalhadora. Ele está tentando, a todo custo, acabar com o movimento sindical e esvaziar a capacidade de organização da população contra a Reforma da Previdência.

Primeiro Bolsonaro publicou a Medida Provisória (MP) 873 para suspender o desconto voluntário e autorizado da contribuição dos trabalhadores sindicalizados em seus contracheques, o que acontece há mais de 30 anos. Agora, o governo quer cancelar, unilateralmente, um contrato que autoriza o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) a processar esse desconto na folha de pagamento de todos os servidores federais sindicalizados e, consequentemente, o repasse desses valores para os respectivos sindicatos aos quais esses trabalhadores são filiados. Importante destacarmos que a contribuição sindical está prevista no artigo 8º da Constituição Federal. 

A decisão cumpre um decreto publicado pelo governo federal, levando o Serpro a encaminhar ofício aos órgãos federais comunicando que o contrato para processar o desconto na folha dos servidores federais será encerrado em 18 de abril. Ou seja, a folha de pagamento de abril já seria fechada sem o desconto sindical. Tanto a MP 873 quanto o decreto que desautoriza o Serpro a processar o desconto representam um ataque ao movimento sindical, que mantém sua luta em defesa dos trabalhadores com o recurso da arrecadação voluntária.

“Não resta dúvida que a intenção é acabar com a capacidade de mobilização dos sindicatos, deixando os trabalhadores desamparados do ponto de vista da sua representatividade. E isso acontece exatamente no momento em que o governo quer aprovar uma reforma da Previdência, que representa o maior golpe já dado à aposentadoria dos brasileiros. Não vamos aceitar essa perseguição e chamamos atenção dos servidores federais a refletirem acerca do que está acontecendo. O que será do funcionalismo se o Sindsep-PE fechar? Quem vai representar a categoria?”, questiona o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos Oliveira.

O sindicato vem buscando derrubar os ataques do governo via Justiça. Já ganhou, semana passada, uma liminar contra a MP 873 e está entrando com um novo processo para suspender o decreto que cancela o contrato para que o Serpro processe o desconto da folha de pagamento dos servidores.

Além disso, o Sindsep está estudando a implantação de uma campanha para que seus filiados possam autorizar o desconto da contribuição em contas bancárias, no lugar do contracheque.  “É importante ressaltar que não haverá nenhum aumento no índice do desconto já existente, apenas a forma que será modificada. Se os filiados autorizarem o desconto em conta, seguiremos na luta em defesa dos direitos do funcionalismo. Caso contrário, as dificuldades impostas nos levarão a uma situação caótica que pode chegar, inclusive, ao fechamento das entidades sindicais”, destaca o secretário geral do sindicato, José Felipe Pereira.