Governo endurece regras para concursos públicos

Mais uma vez o governo Jair Bolsonaro segue no caminho contrário ao que deseja a grande maioria da população brasileira. Enquanto o povo sente necessidade de mais investimentos em saúde, educação, transporte, cultura, infraestrutura, segurança e outros serviços públicos essenciais, Bolsonaro edita o decreto 9.739/2019, que dificulta a abertura de concursos públicos por parte dos órgãos do governo. Com menos funcionários públicos quem sofre é a população.   

Segundo o texto, antes de pleitear a realização de concurso público, os órgãos deverão apresentar “soluções digitais” para reduzir custos com pessoal. O órgão deve ainda demonstrar se as atividades que justificam o concurso público não poderiam ser prestadas por equipes terceirizadas. 

“Eles querem ocupar os cargos públicos com terceirizados. Em grande parte, serão pessoas ligadas politicamente a esse governo, que poderão ser demitidas a qualquer momento, caso não hajam como o esperado por eles”, comentou o secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira. 

Ao todo, o órgão que solicitar concurso terá que apresentar 14 informações para serem analisadas como a evolução do quadro de pessoal nos últimos cinco anos, com movimentações, ingressos, desligamentos e aposentadorias e a estimativa de aposentadorias, por cargo, para os próximos cinco anos. Entre as informações, devem constar ainda o quantitativo de servidores ou empregados cedidos e o número de cessões realizadas nos últimos anos.