Governo corta 2,4 bi da educação e invibializa universidades e IFs

O atual presidente da República  bloqueou R$ 2,399 bilhões dos recursos da educação, dos quais R$ 763 milhões do ensino superior. Ele está retirando recursos das contas bancárias de universidades e institutos federais brasileiros inviabilizando o funcionamento dessas instituições de ensino. O governo publicou, no último dia 30 de setembro, no Diário Oficial da União, o decreto 11.216, que prevê um corte de R$ 10,5 bilhões em investimentos nas mais diversas áreas.
 
O decreto formaliza um corte  em todo o Ministério da Educação de R$ 2.399 bilhões (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora). Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada será retirada do limite.
 
De acordo com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), foram retirados R$ 328,5 milhões do chamado orçamento discricionário das universidades e institutos federais, que contempla o pagamento de despesas não obrigatórias como bolsas de estudo, transporte, alimentação, internet e outros elementos essenciais.
 
Somado com outros bloqueios que foram anunciados ao longo de 2022, já foram retirados R$ 763 milhões das instituições federais que estavam no orçamento deste ano. Esses cortes estão inviabilizando o funcionamento das universidades e institutos federais em todo o país.
A Andifes já buscava reverter o bloqueio anterior, anunciado em agosto, sem o qual o funcionamento das universidades já estava comprometido. Em nota, a entidade afirmou que o “novo contingenciamento coloca em risco todo o sistema”.
 
Segundo a nota, a limitação de empenhos no mês de outubro, quase ao final do exercício, afetará despesas já comprometidas e, em muitos casos, serão revertidas, com gravíssimas consequências e desdobramentos jurídicos, para as universidades federais.
 
“Lamentamos, por fim, a edição deste decreto que estabelece limitação de empenhos quase ao final do exercício financeiro, mais uma vez inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, quando se apregoa que a economia nacional estaria em plena recuperação. E lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos.”, concluiu a nota da Andifes.

Também foram bloqueados os orçamentos dos ministérios da Ciência, Tecnologia e Inovações (R$ 1,7 bilhão de corte), da Saúde (R$ 1,6 bilhão), do Desenvolvimento Regional (R$ 1,5 bilhão) e o da Defesa (R$ 1,1 bilhão).