Governo Bolsonaro trava liberação de R$ 434 milhões para escolas, mas libera recursos do FNDE para aliados

O Ministério da Educação vem travando a liberação de recursos da ordem de R$ 434 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), enquanto o governo Jair Bolsonaro utiliza a verba que seria destinada ao setor para beneficiar aliados.  

Segundo a Folha de S. Paulo, os valores travados seriam destinados a 1.369 prefeituras de todo o país. No total, 1.780 obras - que vão de creches, escolas, ampliação de salas de aula e quadras -  cujos repasses já estavam celebrados desde 2012 não recebem os valores pactuados. 

Ainda de acordo com a reportagem, há casos em que os municípios já concluíram as obras por conta própria - o que representa 43% do total, enquanto outros 45% constam como obras em execução e 12% como paralisadas. 

O FNDE é controlado por indicações de partidos do centrão e tem como presidente Marcelo Lopes da Ponte, ex-assessor do atual ministro da Casa Civil e um dos líderes do centrão, Ciro Nogueira (PP-PI). Na atual gestão, “O  órgão virou uma espécie de balcão político, com atuação de pastores na liberação de novas obras, explosão de empenhos para atender políticos aliados ao governo Bolsonaro e até burla no sistema”, ressalta o periódico. 

O estado de Alagoas, base eleitoral do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é o mais beneficiado pela liberação de recursos do FNDE. Ali, somente 1,4% dos recursos atrasados estão relacionados às prefeituras, mas quase 26% de tudo o que foi pago em 2021 foi destinado ao estado.