Governo Bolsonaro prepara nova reforma trabalhista

Novas mudanças danosas ao trabalhador e ao movimento sindical brasileiro estão sendo articuladas pelo governo Jair Bolsonaro (PSL) por meio do Conselho Nacional do Trabalho. O órgão tripartite (governo, empregadores e trabalhadores) foi recriado pelo governo no âmbito da Secretaria do Trabalho do Ministério da Economia e está empenhado na revisão de normas relacionadas ao mundo do trabalho e a vida sindical.

As mudanças devem ser sugeridas através de Propostas de Emenda à Constituição (PEC’s) e projetos de leis, já no primeiro semestre de 2020. “É fundamental que as centrais sindicais, sindicatos e trabalhadores se mobilizem. Não podemos mais aceitar a retirada de direitos. Não seremos um povo escravo”, observou o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.  

TST
Paralelamente, o Tribunal Superior do Trabalho (TST) instalou o Grupo de Altos Estudos do Trabalho (Gaet), coordenado pelo ministro Ives Gandra, presidente daquele Tribunal. Importante lembrar que Ives Gandra atuou junto ao então deputado, hoje secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, na elaboração da Reforma Trabalhista do governo Temer. 

O objetivo do Gaet é propor novas mudanças na legislação trabalhista. O Grupo terá quatro eixos temáticos que tratarão de temas como eficiência do mercado de trabalho e das políticas públicas para os trabalhadores, informalidade, rotatividade, futuro do trabalho e novas tecnologias, simplificação e desburocratização de normas legais, redução da judicialização etc.