Governo Bolsonaro e Banco Mundial querem reduzir salários de servidores

Antes mesmo de aprovar a reforma da Previdência, o governo Bolsonaro voltou a sua mira, mais uma vez, para os servidores públicos. Para justificar uma reforma administrativa que atacará prioritariamente os servidores, o governo iniciou uma articulação que envolve até mesmo o Banco Mundial. A equipe econômica de Bolsonaro solicitou um estudo ao Banco, que foi divulgado na semana passada. 

Como conclusão, o Banco Mundial recomenda a redução dos salários iniciais do serviço público brasileiro em 10%. Segundo o Banco, os salários dos servidores seriam muito altos.  

A divulgação do estudo  aconteceu justamente no momento em que a reforma elaborada pelo governo está para ser encaminhada ao Congresso. E quando se sabe que o governo irá propor a criação de um cargo de ingresso no serviço público com salários mais baixos. 

“Coincidência? Seria muita. Na verdade, o ataque de Bolsonaro aos servidores é uma política orientada pelo Banco Mundial. O que existe é uma grande discrepância na remuneração dos servidores onde uma quantidade pequena de trabalhadores têm bons salários enquanto a imensa maioria ganha muito pouco”, destacou o coordenador do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.

Segundo o Estudo do Banco Mundial, os servidores recebem salários mais altos do que a iniciativa privada. “Esse estudo, encomendado pelo Governo se baseou em dados irreais para justificar o ataque aos servidores. Todos sabem que os executivos da iniciativa privada ganham salários muito acima dos servidores públicos”, complementou José Carlos.

Pelo projeto de reforma administrativa de Bolsonaro, o trabalhador que entrar no serviço público só seria efetivado se cumprisse critérios de bom desempenho nessa fase inicial, que teria dois anos. O que já existe e recebe o nome de estágio probatório. A proposta é que a regra também seja válida para o ingresso de juízes e promotores.

A equipe responsável pelo projeto no Ministério da Economia estuda ainda a fixação de outras categorias dentro do serviço público federal. Hoje existem dois tipos de carreiras: servidores comissionados e trabalhadores com estabilidade, além de terceirizados. 

Um dos novos cargos em análise tem sido chamado de servidor temporário, que não seguiria carreira e só poderia permanecer até oito anos no cargo. Também estuda-se a criação do cargo de servidor sem estabilidade e reformulações no serviço com estabilidade. Já os trabalhadores em cargos comissionados continuarão sendo empossados mediante indicação política e não terão estabilidade.

A equipe responsável pela formulação dessa reforma tem a expectativa de que o pacote de novas regras possa ser adotado também por estados e municípios.

Fim da estabilidade

Apesar de Bolsonaro ter negado, o governo estuda sim o fim da estabilidade do serviço público para algumas categorias. A equipe que elabora a reforma, analisa retirar a estabilidade de funções operacionais que eles julgam como “mais simples”. 

Secretárias, responsáveis por serviços de recursos humanos e, até mesmo, assistentes de TI (Tecnologia da Informação) são exemplos de funções que perderiam a estabilidade. 

Esses trabalhadores poderão vir a ser demitidos sem justa causa dentro de dois critérios: em caso de restrição orçamentária da União ou quando a função deixar de ser desempenhada pelo Estado.
Quem já é servidor público e tem estabilidade, mesmo nessas categorias, não poderia ser demitido sem justa causa.