Governo Bolsonaro boicota o Conselho Nacional dos Direitos Humanos

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL), cada vez mais antidemocrático e cheio de ressentimento por ter perdido a eleição no dia 30 de outubro, ataca mais uma vez os representantes da sociedade civil nos conselhos nacionais, e consequentemente, a democracia brasileira.

Um boicote orquestrado no Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), tenta impedir a posse dos novos conselheiros do Conselho Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), a prestação de contas dos conselheiros que encerram o mandato e a  comemoração do Dia Internacional dos Direitos Humanos.

Os três eventos estão marcados para o dia 07 de dezembro, mas o ministério ainda não providenciou as passagens para os novos conselheiros e conselheiras e os convidados de cada comissão irem a Brasília. Nem o café e lanche para os eventos, o MMFDH quer garantir, apesar do saldo positivo das contas do CNDH.

Os conselheiros e conselheiras exigem que o MMFDH garanta minimamente a estrutura necessária para a posse e a prestação de contas que demonstra a transparência do Conselho.

Outro ataque semelhante foi empreendido recentemente contra o Comitê Nacional de Prevenção e Combate à Tortura, que teve sua reunião ordinária inviabilizada pelo boicote das representações governamentais ao evento, mesmo com o gasto de recurso público com passagens aéreas para o deslocamento da sociedade civil que compareceu com sua representação completa. Isso aponta que não se trata de um fato isolado, mas de um modo orquestrado para impedir a participação social.