Governo Bolsonaro ataca Ibama e meio ambiente para atender o mercado

Desde que assumiu a presidência da República em Janeiro deste ano, o governo do presidente Jair Bolsonaro vem realizando uma série de ataques e desmontes ao serviço público e aos servidores federais que afetam diretamente a vida da população e a sociedade em geral. E um dos alvos preferenciais é a área ambiental. O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA), órgão ligado ao Ministério do Meio Ambiente, vem sendo atacado com o afrouxamento de regras para a licença ambiental e a desconstrução da política de meio ambiente.

Passados cinco meses de gestão ultraneoliberal, o Ministério do Meio Ambiente teve o orçamento reduzido em 24%, de R$ 368,3 milhões de reais para 279,4 milhões.  Com esse corte, o ministério já sofre os impactos do estrago como a redução nas suas operações de fiscalização e manutenção ao meio ambiente. O atual ministro, Ricardo Salles, é réu por improbidade administrativa e responde a vários inquéritos enquanto foi secretário de Meio Ambiente de São Paulo, tendo uma passagem desastrosa na pasta no Estado.

Já no governo federal, um dia após sua posse, Ricardo Salles, com a anuência de Bolsonaro, deu início uma série de desmontes, como a extinção do Departamento de Educação Ambiental do Ministério do Meio Ambiente e transferiu o Serviço Florestal Brasileiro para o Ministério da Agricultura.

Em 2012, ainda deputado federal, Jair Bolsonaro foi multado pelo Ibama por ter sido flagrado pescando na Estação Ecológica de Tamoios, em Angra dos Reis – RJ, onde a presença é proibida.  No final de 2018, a superintendência do Instituto anulou a multa e, em março deste ano, o servidor que aplicou a multa, José Augusto Morelli, perdeu o cargo de chefia que ocupava no Ibama e foi colocado em disponibilidade.

No mês de maio, Bolsonaro deu uma declaração afirmando que desejava transformar a Estação Ecológica de Tamoios em uma “Cancún brasileira”. O conjunto de ilhas abriga espécies ameaçadas de extinção e também serve de refúgios pra várias espécies marinhas. Indo na contramão dos especialistas, o presidente disse que o local não preserva absolutamente nada e que pretendia explorá-lo economicamente para atender o mercado privado.

ATAQUES AO IBAMA
Em junho, mais uma declaração desastrosa de Bolsonaro sobre o meio ambiente e em defesa do ministro. “Ricardo Salles está no lugar certo. Consegue fazer o casamento do Meio Ambiente com a produção. Eu falei para ele: ‘mete a faca em todo mundo no Ibama. Não quero xiita”, declarou o presidente, em discurso na Federação da Indústria de São Paulo (Fiesp).

De acordo com o diretor do Sindsep-PE e servidor do Ibama, Eduardo Melo, as ações tomadas pro Ricardo Sales e o presidente Bolsonaro têm como objetivo descredenciar e deslegitimar o órgão. “O atual ministro vem dando várias declarações que o Ibama não deixa o país se desenvolver e que está cheio de militantes. Essa gestão desastrosa vem mudando aspectos da legislação ambiental que são reconhecidos internacionalmente”, destacou.

Durante a greve geral de 14 de junho, os servidores do Ibama em Pernambuco protestaram contra o desmonte do órgão e a violação da legislação ambiental praticados pelo governo Bolsonaro. Segundo Eduardo Melo, desde fevereiro que o Ibama está sem superintendente e, até agora, não há previsão de ocupação do cargo. “A gestão ambiental no Estado está acéfala, sem comando de fato, uma vez que estamos sem autonomia e deslegitimados”, enfatizou o diretor do Sindsep.