Governo Bolsonaro acumula um escândalo atrás do outro

Mais de R$ 1 bilhão. Esse foi o montante desviado dos cofres públicos em apenas um dos escândalos de corrupção que envolvem o governo Bolsonaro. Uma auditoria promovida pelo Tribunal de Contas da União (TCU) descobriu um cartel de empresas de pavimentação que promoveu fraudes em licitações da estatal federal Codevasf, dando um enorme prejuízo aos cofres públicos. A Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Regional, estava sob o comando de um dos maiores aliados de Jair Bolsonaro, Rogério Marinho (PL), recém eleito senador pelo Rio Grande do Norte.

O escândalo de corrupção, que está sendo conhecido como o Bolsolão, tem o envolvimento de integrantes do governo da sede da Codevasf, em Brasília, e das suas superintendências regionais. As fraudes representam um risco à própria gestão da empresa. 

Segundo a auditoria, a construtora Engefort é a principal beneficiada do esquema, vencendo editais com indícios de fraude que somam R$ 892,8 milhões. A construtora, com sede em Imperatriz, sul do Maranhão, tem conquistado a maioria das concorrências de pavimentação do governo Bolsonaro em diferentes licitações de vários estados nas quais participou sozinha ou na companhia de uma empresa de fachada, a Del, registrada em nome do irmão de seus sócios. 

As licitações deixam de lado o planejamento, a qualidade e a fiscalização das obras, o que resulta em serviços precários, desvios, superfaturamentos e corrupção. Os técnicos do TCU chegaram à conclusão que o esquema, observado em 63 pregões da Codevasf, que totalizaram R$ 1,13 bilhão, teve como objetivo viabilizar vitórias principalmente da Engefort. 

Segundo os técnicos, houve grande aumento do volume licitado, tanto em lotes como recursos, e ocorreu redução da concorrência e uma diminuição considerável do desconto médio nas licitações entre 2019 e 2021. Nas 50 licitações que venceu em 2021, a Engefort deu em média um desconto de apenas 1%, o que foge do padrão de mercado em que há competitividade normal. Desde o primeiro ano do atual governo, o desconto médio despencou de 24,5% para 5,32%.

Até o mês de abril deste ano, o governo Bolsonaro havia reservado cerca de R$ 620 milhões do Orçamento para pagamentos à Engefort. Apesar do volume, a empresa é uma caixa-preta e silencia sobre seus contratos e a firma de fachada usadas nas concorrências. 

Apesar de reconhecer a gravidade da situação, o ministro do TCU e relator do caso, Jorge Oliveira, foi contrário ao parecer da área técnica do Tribunal e não suspendeu o início de novas obras ligadas às licitações sob suspeita. Oliveira é ex-policial militar do Distrito Federal.. Ele trabalhou com Bolsonaro na Câmara dos Deputados e foi ministro da Secretaria-Geral da Presidência. Oliveira é amigo do presidente da República que o indicou, em outubro de 2020, para o cargo no Tribunal. Desde então, ele vem se articulando em favor de projetos de interesse do atual governo. 

Esse é apenas mais um escândalo de um governo que vem impedindo que toda e qualquer denúncia seja investigada. Existe ainda o orçamento secreto. Uma das maiores manobras de corrupção já vista em qualquer lugar do mundo. Também já se tentou investigar os funcionários fantasmas em gabinetes, rachadinhas, envolvimento com milícias, contrabando de madeira ilegal, tentativa de compras de vacinas contra o coronavírus com valores superfaturados, propina do MEC, compra de tratores, caminhões de lixo e ônibus escolares superfaturados e compra de 51 imóveis em dinheiro vivo, entre tantos outros. 

"Todos esses escândalos deviam estar sendo investigados, mas o que vemos são policiais federais sendo transferidos e exonerados  e sigilo de 100 anos sendo imposto em diversas situações para que tudo que está acontecendo seja encoberto”, comentou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.