Geap anuncia reajuste de 2019 abaixo da média praticada pelo mercado

Ainda não foi oficializado mas, em reunião com a Condsef/Fenadsef na tarde dessa terça-feira, 8 de fevereiro, a direção do Geap anunciou que as mensalidades do plano de saúde devem ter reajuste de 9,75% este ano. O percentual é menor que a inflação médica anunciada pelo mercado, que girou em torno de 20% em 2018. O índice também é o menor dos últimos anos, consequência direta de um acordo firmado entre a entidades dos usuários e o plano de saúde, conforme matéria publicada por este informativo ontem. 

O acordo consiste na retirada de 40 ações coletivas em todo o Brasil, movidas por entidades de usuários, que garantiam liminares contra o Geap para não aplicação de reajustes abusivos e a manutenção de uma forma antiga de cobrança para alguns servidores, que diminuía o valor das mensalidade deles mas majorava o de outras pessoas. “Estamos nos últimos ajustes para assinar o documento, mas o acordo está confirmado”, garante o secretário geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo. Ele conta que o aumento deve incidir nos contracheques de fevereiro, como de costume.

Antes do acordo, o Geap chegou a anunciar que o reajuste deste ano seria de 19%. Vale ressaltar, que por conta de um entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF), que não reconhece a aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos planos de auto-gestão, as liminares contra o plano de saúde estavam sendo derrubadas e os servidores/usuários estavam sendo obrigados a pagar o valor retroativo de vários anos que pagaram as mensalidades a menor. Eram valores absurdos e para que essas pessoas não fosse prejudicadas e pudessem se manter no plano de saúde, as entidades resolveram firmar esse acordo e antecipar a retirada das ações.

“Foi uma atitude bem pensada. Agora, é esperar que o Geap cumpra sua parte, não cobre o retroativo de ninguém e ainda aplica o reajuste de 9,75% este ano. Estamos na expectativa”, disse o secretário geral do Sindsep-PE, José Felipe Pereira.

Além da Condsef/Fenadsef, estão firmando acordo coma a Geap a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasp), a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Seguridade Social (CNTSS) e o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait).

Para baratear o custo das mensalidades do plano de saúde, as entidades dos usuários buscam também o aumento da contrapartida paga pelo governo. Hoje, ele arca com apenas 20% do custeio, enquanto os servidores bancam 80%. No início dos planos de autogestão era o contrário. 

Em reunião com o Ministério do Planejamento no ano passado, as entidades chegaram a levar essa demanda ao governo, que na época ficou de estudar a situação. Agora, como houve mudança de gestão, as entidades dos usuários também levarão a demanda ao novo governo.