Funai terá papel fundamental na retomada da política indigenista

A retomada da política indigenista brasileira é uma das prioridades do atual governo federal que terá o Ministério dos Povos Indígenas e a Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) como principais promotores. Nos primeiros 100 dias de governo, as atuações do Ministério e da Funai foram marcadas por um movimento de reestruturação das políticas e enfrentamento à situação emergencial de calamidade pública do povo Yanomami, deixada pela ação anti-indígenista sistemática do ex-presidente Jair Bolsonaro.

Além disso, o novo governo iniciou a retomada dos processos de demarcação e o diálogo com as lideranças indígenas. Importante lembrarmos que tanto a ministra, Sonia Guajajara (PSOL), quanto a presidente da Funai, Joenia Wapichana, são indígenas. E ao lado delas, assumiram cargos importantes integrantes de diversos povos espalhados pelo país, a exemplo do cacique Marcos Xucuru, líder indígena do povo Xukuru da Serra do Ororubá, em Pesqueira. Marcos é assessor especial da ministra. 

“Ou seja, a retomada da política indigenista será feita sob a coordenação de integrantes dos nossos povos. São indígenas promovendo políticas públicas que irão beneficiar a todos nós. Não poderia existir um cenário melhor”, comentou João Pankararu, diretor do Sindsep, servidor da Funai e integrante do povo Pankararu. O povo Pankararu é um grupo indígena pernambucano que habita as proximidades do médio rio São Francisco, nos limites dos municípios de Tacaratu e Petrolândia. 

No momento, a Funai está trabalhando para a homologação de 14 Terras Indígenas em diversos estados brasileiros. Na solenidade de posse, Joenia Wapichana assinou portarias para a recomposição de Grupos Técnicos (GTs) destinados à demarcação de outras Terras Indígenas (TIs) também em diferentes regiões do país. Foram assinadas ainda as Portarias de Restrição de Ingresso nas Terras Indígenas Jacareúba/Katawixi (AM) e Piripkura (MT), onde vivem indígenas isolados. Agora, a Funai trabalha para a Reintegração de Posse da TI do Alto Rio Guamá (PA). 

Outra prioridade do atual governo é a revogação da Instrução Normativa (IN) nº 9, que trata do registro de terras indígenas. A IN, instituída no governo Bolsonaro, representa um retrocesso na proteção socioambiental, incentiva a grilagem de terras e conflitos fundiários, além de restringir indevidamente o direito dos indígenas às suas terras. A Funai já conseguiu revogar a Instrução Normativa (IN) 12/2022, que regulamentava a exploração de madeira em terras indígenas. A revogação foi publicada no último dia 16 de janeiro. 

“Passamos anos vivendo em uma situação de muito temor. Os nossos povos estavam vendo suas terras serem invadidas e os processos relacionados a áreas demarcadas e homologadas estavam correndo o risco de serem extintos. Muitos indígenas estavam perdendo suas vidas a exemplo do povo Yanomami, que sofreu um verdadeiro genocídio”, comentou João Pankararu. 

A Funai integra a operação Libertação. A operação, liderada pela Polícia Federal, promove ações de combate ao garimpo ilegal em terras Yanomami. Por meio da intervenção, realizada por uma força-tarefa composta também pelo Ministério da Defesa, Força Nacional e Ibama, a Funai já distribuiu cerca de 5,7 mil cestas básicas às aldeias Yanomami. Mas o órgão também vem atuando em outros estados brasileiros, com ações de monitoramento de saúde e apoio às situações emergenciais específicas, dentre elas a distribuição de cestas alimentares.

João Pankararu vê com muito entusiasmo a retomada da política voltada aos mais de 260 povos que habitam o território brasileiro. Ele aguarda com expectativa que a Funai em Pernambuco volte a coordenar as dez etnias que habitam o estado. Hoje, os indígenas pernambucanos são coordenados pela Funai da Bahia e Alagoas. 

“Essa foi uma promessa já feita pelo atual governo. Hoje, a Funai local cuida apenas do acompanhamento do dia a dia dos indígenas do Estado. Com a coordenação voltando para Pernambuco, teremos maior facilidade para acessar as políticas públicas do governo federal e estadual e melhor interlocução com a Funai Nacional e com o Governo do Estado”, explicou João Pankararu. 
 

Com informações da Fundação Nacional dos Povos Indígenas