Força tarefa dos servidores da Cultura contra a MP 850 continua esta semana no Congresso

Teve início hoje e segue até amanhã, no Congresso Nacional, a força tarefa dos servidores da Cultura contra a medida provisória (MPs) 850/18, que institui a Agência Brasileira de Museus para captação de recursos externos. Os servidores do Ibram e do Iphan, que compõe a base da Condsef/Fenadsef, são contra essa proposta do governo porque ela abre espaço para a privatização do setor.

A força tarefa dos servidores da Cultura foi determinada em encontro nacional do setor promovido pela Condsef/Fenadsef, já que a matéria está na eminência de entra na pauta da Câmara dos Deputados. Além disso, a federação também trabalha a construção de uma frente parlamentar em defesa da cultura, com a participação da sociedade civil organizada.

Com foco na privatização do setor público, o governo Temer pegou carona no incêndio do Museu Nacional do Rio de Janeiro, ocorrido no dia 2 de setembro deste ano, para lançar as pressas essa medida provisória. 

EDUCAÇÃO
A MP 851, enviada ao Congresso junto com a 850, foi aprovada pelo plenário da Câmara dos Deputados na última segunda, 10 de dezembro. A matéria permite a criação de fundos administrados por instituições privadas sem fins lucrativos para financiar projetos e atividades nas áreas de educação, ciência, tecnologia, pesquisa, inovação, cultura, saúde, meio ambiente, assistência social, desporto, segurança pública, direitos humanos e demais finalidades de interesse público. Agora, a matéria segue para apreciação do Senado.

“Essa MP (851) é mais uma investida contra o serviço púbico e prevê, indiretamente, a privatização de vários setores. Uma ameaça, inclusive para as nossas universidades e institutos federais de educação, ciência e tecnologia”, alerta o coordenador geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.