Estudos e notas técnicas mostram caminhos para se alcançar reforma tributária mais justa

Condsef/Fenadsef

O Infomoney divulgou uma matéria no sábado, 2, onde destaca estudo do Ipea que mostra a enorme injustiça no Brasil quando o assunto é taxação tributária. O estudo mostra que os trabalhadores que tem rendimento mensal de R$ 6 mil pagam mais impostos do que quem recebe R$ 2 milhões. 

A nota técnica do Ipea leva o título "Progressividade tributária: diagnóstico para uma proposta de reforma". Na semana passada, quem também publicou matéria que destacava uma outra nota técnica foi a CUT. A nota técnica em questão traz um estudo feito pela Unafisco Nacional que detalha o sistema de tributação de lucros e dividendos no Brasil e será apresentado à equipe econômica do governo federal como subsídio para debater o tema. 

O objetivo, destaca a CUT, é fornecer dados cruciais para subsidiar a proposta do governo de isentar do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF), quem ganha até R$ 5 mil mensais, uma promessa de campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

A Nota Técnica da Unafisco apresenta caminhos para a redução da desigualdade de renda ao aumentar a tributação sobre rendimentos de capital, além de aproximar a tributação de diferentes tipos de renda (trabalho e capital), promovendo maior equidade. O aumento da alíquota efetiva média, especialmente para rendas mais altas, torna o sistema mais progressivo.

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Para a Condsef/Fenadsef este é um debate que deve unir toda a sociedade brasileira. Todos esses estudos e notas técnicas mostram as possibilidades e caminhos para se alcançar uma reforma tributária mais justa para o país. No entanto, sem luta e mobilização da população os obstáculos e resistências historicamente ligados a esse tema dificilmente conseguirão ser superados.