Escândalo das Joias: partidos pedem quebra de sigilos contra casal Bolsonaro

Deputados da federação Psol/Rede na Câmara apresentaram notícia-crime nesta segunda-feira (6) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro. Eles querem que o Ministério Público Federal (MPF) investigue o caso das joias que Bolsonaro tentou trazer ao Brasil de forma irregular. Os itens, avaliados em R$ 16 milhões, seriam um presente do governo da Arábia Saudita para Michelle.

A Receita Federal apreendeu as joias – um par de brincos de diamantes, um colar e um anel –, porque o governo anterior não apresentou pedido para incorporá-las ao patrimônio público. Nomes ligados ao ex-presidente pressionaram os servidores da Receita pela liberação dos valiosos objetos.

Na representação, os parlamentares pedem a quebra dos sigilos telefônico, telemático e bancário de ambos, além da adoção de medidas como busca e apreensão para “interromper eventual processo de destruição de provas, contra o ex-casal presidencial”.

Também são alvo dessas medidas o chefe da Receita Federal, Julio César Vieira Gomes, e o ex-ministro de Minas e Energia Bento Albuquerque. Os deputados solicitam ainda que todos os envolvidos sejam convocados a prestarem depoimento “imediatamente”. Eles afirmam que o caso é mais um “exemplo do uso da máquina pública para interesses individuais e criminosos da Família Bolsonaro”.

“Neste sentido, é urgente que tais episódios sejam investigados pelas instâncias competentes, não só para elucidação do caso, mas também para punição dos responsáveis, que vem demonstrando, profunda e sistematicamente, o uso criminoso do Estado brasileiro para a obtenção de benefícios individuais”, diz um trecho da peça.

Hoje o ministro da Justiça, Flávio Dino, ordenou que a Polícia Federal (PF) investigue o caso. Para ele, os fatos relativos às joias podem configurar crimes de descaminho, peculato e lavagem de dinheiro, entre outros possíveis delitos.