Enfermeiros lutam contra a Covid-19 e contra salários indignos

Na luta por valorização e salário digno, os enfermeiros e técnicos de enfermagem, que estão na linha de frente do combate à pandemia do novo coronavírus, pressionam o Senado pela aprovação do Projeto de Lei (PL) nº 2.564/2020, que estabelece o piso salarial da categoria.

Os parlamentares que defendem os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e os profissionais do setor enfrentam a resistência de diversas entidades particulares do sistema de saúde, que já enviaram ofício ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), para não colocar a proposta em votação.

A presidente do Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Betânia dos Santos, também protocolou oficio em nome do Sistema Cofen/Conselhos Regionais pedindo apoio de Rodrigo Pacheco.

No documento, subscrito pelos presidentes de todos os Conselhos Regionais, ela relata as condições de trabalho e renda enfrentadas pelos 2,4 milhões de profissionais, que representam mais da metade dos trabalhadores da Saúde do Brasil, país que tem o  maior número de óbitos por Covid-19, doença provocada pelo novo coronavírus, registrado entre equipes de enfermagem. Alguns trabalham como avulsos e chegam a ganhar menos de um salário mínimo por mês, segundo o Conselho.

“A população brasileira apoia os profissionais, reconhece o trabalho e o sacrifício para conter o colapso sanitário”, diz a presidente do Confen . De acordo com ela, “a pandemia trouxe visibilidade à dura rotina enfrentada por quem se dedica ao cuidado”.

Piso para enfermeiros e enfermeiras

De autoria do senador Fabiano Contarato (Rede-ES), o PL fixa o piso para enfermeiros em R$ 7.315. As demais categorias terão o piso proporcional a esse valor: 70%, ou R$ 5.120, para os técnicos de enfermagem e 50% (R$3.657) para os auxiliares de enfermagem e as parteiras.

Esta semana, na reunião dos líderes dos partidos, deve sair a decisão sobre a inclusão do PL na pauta de votações. Dirigentes das entidades da categoria e senadores atuam na Casa e nas redes para que o projeto seja aprovado. E os argumentos são muitos.

“Os salários são incompatíveis com as responsabilidades e a formação”, afirma Betânia dos Santos. Além disso, diz ela, um profissional precisa estudar 5 anos entre o tempo de graduação em enfermagem, estágios e intensa carga teórico e prática.

O deputado federal Afonso Florence (PT-BA) postou em seu perfil no Twitter: ”Eu apoio piso salarial e carga horária para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem (PL 2564/2020). #pl2564”

O senador Humberto Costa (PT-PE) também defendeu a aprovação na mesma rede social. “Estamos acompanhando as negociações para garantir que essa demanda antiga da categoria seja finalmente atendida”, disse. 

Tramitação do PL do piso da enfermagem no Senado

A relatora do projeto, senadora Zenaide Maia (Pros-RN), é favorável à aprovação, mas propõe um substitutivo, um texto alternativo ao original, que muda alguns itens da proposta original.

O relatório de Zenaide Maia muda itens como o que prevê que a jornada normal de trabalho desses profissionais não será superior a 30 horas semanais.  O texto original determinava que o valor do piso seria aumentado proporcionalmente para cargas horárias maiores. A compensação de horários e a redução da jornada podem ocorrer por acordo ou convenção coletiva.

Também foi alterada a data de vigência da lei. O texto original previa a entrada em vigor 180 dias (seis meses) após a data da publicação. O substitutivo determina que a lei entrará em vigor no primeiro dia do exercício financeiro (ano) seguinte ao de sua publicação.

Com informações da Agência Senado e site do Confen.