Encontros dos departamentos da Condsef/Fenadsef vão nortear pauta das Mesas Setoriais e Específicas

Visando as discussões que irão nortear as Mesas Setoriais e específicas, que serão instaladas em breve como um desdobramento da Mesa Nacional de Negociação Permanente, a Condsef/Fenadsef vem realizando encontros setoriais. Nesta quarta-feira (19/07) será realizado o Encontro Nacional dos(as) Servidores(as) do DINFRA (Infraestrutura, transportes e Minas e Energia). A previsão é que ainda este mês seja realizado o encontro dos(as) servidores(as) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e, ainda sem data marcada, o do pessoal da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).

O último encontro nacional - realizado semana passada, no dia 11 de julho - foi o do Departamento da Agricultura e Reforma Agrária (Dara), que contou com a participação de algumas associações nacionais dos(as) servidores(as) dos Ministérios da Agricultura e Pecuária e Desenvolvimento Agrária, bem como do Instituto Nacional de Colonização Agrária (Incra). Tendo em vista que os órgãos federais em 2023 ainda trabalham com o orçamento definido pelo governo anterior (Bolsonaro), a categoria reivindica a recomposição dessas verbas, para que dessa forma possam cumprir suas missões institucionais.

Outro demanda urgente para esses setores é a criação e/ou reestruturação de planos de carreiras. O diretor do Sindsep-PE, Geraldo Martiliano, servidor aposentado do Ministério da Agricultura, que participou do encontro do Dara, conta que existem muitas disparidades dentro do próprio órgão (FOTO). Na Agricultura, por exemplo, são três carreiras diferentes: a dos Agentes de Inspeção; dos Técnicos de Nível Superior; e dos Agentes Administrativos do PGPE (Plano Geral de Cargos do Poder Executivo).

“A existência de muitas carreiras dentro de um mesmo órgão só agrava as distorções salariais que existem no serviço público. Por isso, apostamos que, se foram implantadas as carreiras, que seja uma única dentro dos órgãos”, avalia Geraldo Martiliano.

Lembrando que de acordo com as diretrizes da Mesa Nacional de Negociação Permanente, será criada primeira a Mesa Setorial de caráter permanente, para discutir demandas sem impactos orçamentários, a exemplo de condições de trabalho, assédio moral etc. E dessas mesas, de acordo com a necessidade, serão criadas as mesas específicas para tratar de questões orçamentárias, como criação e reestruturação de carreiras.

Dentre as questões a serem debatidas na mesa setorial, os(as) servidores(as) do Dara encaminharam a realização de estudos técnicos para sistematização dos riscos ambientais e mentais das atividades de trabalho no Incra, bem como a implementação do Plano de Prevenção de Riscos Ambientais e Planos de controle médico e saúde ocupacional, e realização de exames periódicos conforme prevê o Decreto 6856/2009.

Acompanhe o site e as redes sociais do Sindsep-PE, que em breve serão divulgadas mais informações sobre o resultado dos encontros setoriais da Condsef/Fenadsef.