Encontros da Condsef apontam demandas setoriais da AGU e Fazenda

Paralelamente ao início das articulações para a instalação da Mesa Nacional de Negociação, que irá debater a Campanha Salarial de 2024, a Condsef/Fenadsef continua promovendo os encontros nacionais setoriais para que os servidores e servidoras de cada setor apontem suas maiores demandas. Na semana passada, foram realizadas as reuniões dos(as) servidores(as) do Ministério da Fazenda e da Advocacia Geral da União (AGU).  

Na ocasião, os(as) funcionários(as) públicos(as) da Fazenda apontaram como prioridades a luta pela unificação das tabelas de salários com equiparação pelo maior nível salarial, o reajuste dos valores da per capta do plano de saúde, curso de treinamento para os servidores em caso de mudança de setor, o enquadramento administrativo na Lei 10.480/2002 (quadro de pessoal da AGU), para todos os(as) servidores(as) da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional que estavam no órgão até o ano de 2002 e a extensão dos bônus de produtividade e eficiência para todos(as) os(as) servidores(as) das carreiras do Ministério da Economia. 

Pleiteiam ainda, entre outras demandas, que seja realizada uma plenária nacional com os servidores do Pecfaz, para elaborar e encaminhar as demandas dos servidores fazendários, que os servidores de outras regiões fiscais recebam o adicional de periculosidade quando participarem de operações no âmbito de fronteira, o pagamento do adicional de fronteira para os servidores que trabalham em locais de fronteiras e a correção urgente do desconto de 25% relativo às diárias após 60 dias.  

AGU

Já os servidores e servidoras da Advocacia Geral da União querem uma audiência com o advogado geral da união para tratar da participação da Condsef/Fenadsef no debate, elaboração e tratativas do Plano de Cargos e Carreiras que está sendo veiculado como proposta do órgão aos servidores. Também querem realizar novo encontro do Departamento de Segurança e  da Advocacia Pública (Desap), considerando a baixa participação dos servidores no último encontro e a importância dos temas a serem tratados. 

A reinstalação da mesa setorial da AGU, em função da reinstalação da Mesa Nacional de Negociação Permanente e considerando as diversas demandas internas que precisam ser tratadas (terceirização, cessões/requisições, plano de saúde, assédio e teletrabalho) é outra demanda da categoria. 

"É muito importante que as diversas categorias acompanhem esses  encontros realizados pela Condsef. As demandas construídas pelos setores já foram encaminhadas pela Confederação, mas precisam ser novamente apreciadas e referendadas para que essas pautas sejam tratadas nas respectivas mesas de negociação. É uma responsabilidade que precisa ser assumida por cada servidor e servidora pública. Acompanhar e contribuir para os debates", destacou a diretora do Sindsep e da Condsef, além de servidora aposentada da AGU, Elna Melo. 

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) poderá divulgar a data da primeira reunião formal da Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP) ainda nesta semana. Depois de iniciadas as negociações da Mesa Nacional, a previsão é de que as mesas setoriais de negociação também deverão ser retomadas.