Em podcast, Antônio Queiroz defende mobilização contra a PEC-32

Do Sindsep-PE

Depois que os brasileiros e brasileiras rejeitaram o projeto de governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, nas urnas, o Congresso Nacional – um dos mais reacionários que este país já teve – está tentando aprovar uma série de matérias que são completamente contrárias à agenda do novo governo. Eleitos com o auxílio do Orçamento Secreto de Bolsonaro, grande parte dos parlamentares apoiam a pauta do ex-presidente.

Não é à toa que o presidente da Câmara Federal, um dos maiores aliados de Bolsonaro, Arthur Lira, voltou a defender a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC-32).

Para falar sobre o assunto, o Sindsep-PE entrevistou o jornalista, analista e consultor político, mestre em Políticas Públicas e Governo pela FGV, Antônio Augusto de Queiroz, que acaba de escrever um artigo sobre a PEC-32. Leia o artigo "PEC 32/20, da Reforma Administrativa: votação fora de contexto" AQUI. Antônio Queiroz foi diretor de documentação do Diap e é membro do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social Sustentável da Presidência da República, o Conselhão do governo Lula. Veja entrevista no podcast AQUI.

A reforma Administrativa repassa boa parte do orçamento público para a iniciativa privada que irá tomar conta de diversos setores e cobrar caro por seus serviços à população. 

A reforma também quer atacar a estabilidade no serviço público sob o argumento que isso traria mais dinamismo e facilitaria a demissão de servidores com “mau desempenho”. Outra mentira. Sem a estabilidade, o servidor poderá ser coagido para atender interesses particulares e de políticos.

A Condsef/Fenadsef, o Sindsep-PE e diversos outros representantes sindicais dos servidores e servidoras federais estão promovendo uma série de ações para evitar que a reforma seja aprovada pelo congresso nacional. Os servidores já conseguiram uma vitória contra a PEC durante o governo Bolsonaro.

Mas é necessário que todos se unam novamente contra esta proposta que atinge todos os funcionários públicos. Ativos e aposentados. Mesmo que num primeiro momento somente os novos trabalhadores não tenham direito a estabilidade, os atuais seriam submetidos a avaliações de desempenho com critérios subjetivos que permitirão análise com cunho ideológico por parte da chefia de plantão e certamente acarretará em perseguições.