Em assembleia, servidores de Pernambuco aprovam reajuste de 10,8% apresentado pelo governo

Os servidores federais lotados em Pernambuco resolveram aceitar o reajuste de 10,8% divido em duas parcelas, proposto pelo governo federal. A decisão foi aprovada na assembleia que o Sindsep-PE realizou na terça à noite, dia 8. Dos 54 presentes, 49 votaram a favor, quatro contra e um se absteve. O resultado de Pernambuco foi levado para as reuniões do Fórum Nacional dos Servidores e do Conselho Deliberativo de Entidades (CDE), que aconteceram nesta quarta, dia 9, em Brasília, e será apresentando, no dia 10, na Plenária da Condsef, quando representantes de todos os estados vão repassar os encaminhamentos tirados em suas respectivas bases.

No dia 3 de setembro, o Ministério do Planejamento enviou ofício para a Condsef contendo uma nova proposta de reajuste, não mais a de 21,3% dividido em quatro anos,  mas parcelado em dois anos: 5,5% em 2016 e 5% em 2017. Além disso, manteve o que já havia oferecido nos benefícios: R$ 458,00 para auxílio alimentação; média de R$ 117,78 para assistência médica; e R$ 321,00 para auxílio creche.

Para os aposentados, que hoje só levam para aposentadoria 50 pontos da gratificação de desempenho (GD), a proposta do governo prevê que aqueles que se aposentaram depois de 2003, e recebiam a GD quando na ativa, passarão a receber a diferença de pontos entre a quantidade prevista na regra atual e a média dos 60 meses anteriores à aposentadoria. A medida será implantada em três momentos: 33% em 2017, 33% da diferença em 2018 e 33% da diferença em 2019. É bom lembar, no entanto, que isso não garante a incorporação da gratificação. A regra vai contemplar também os futuros aposentados.

Além desses itens, o governo se compromete a retomar as negociações setoriais, quando serão discutidas as pautas específicas do funcionalismo.  A expectativa é que a decisão final dos servidores federais em relação à proposta saia da Plenária da Condsefm dia 10. Na sexta, 11, a confederação irá enviar ao Executivo os encaminhamentos aprovados pela plenária.