Eduardo Cunha diz que Câmara retomará financiamento privado de campanha

Publicado pelo Brasil de Fato

Por Marcelo Camargo

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nessa quinta-feira (3) que a Casa irá retomar a proposta de autorização de doação de empresas aos partidos políticos, derrubada pelo Senado Federal no texto da reforma política aprovada pelos parlamentares.

Segundo o deputado, o texto que foi aprovado na Câmara será mantido, após voltar do Senado. "Se a Câmara, em dois turnos, manteve [o tema] na Constituição [PEC da Reforma Política], e tinha aprovado na infraconstitucional, não tenho a menor dúvida de que a Câmara vai restabelecer o texto, pelo menos em relação a este ponto. Os outros pontos, eu não sei. Mas, com relação a este ponto, a maioria da Casa está consolidada. Tranquilamente vai restabelecer o texto. Como o Senado entrou como Casa revisora, a Casa iniciadora (a Câmara) vai concluir de acordo com a concordância ou não com que o Senado aprovou”.

A proposta foi votada duas vezes na Câmara dos deputados. Na primeira vez, foi rejeitada pela maioria da casa. Cunha colocou a pauta novamente em votação, por meio de uma emenda feita pelo deputado Celso Russomanno (PRB-SP), e obteve votos da maioria da casa. As propostas da reforma política parlamentar foram para o Senado, que revisou os temas e fez modificações, e agora volta novamente à Câmara, onde o texto pode ser novamente modificado.

Organizações e movimentos sociais se colocam contra o financiamento privado de campanha, pois acreditam que políticos financiados por determinadas empresas irão defender as pautas destas em votações, e não o interesse público.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrou no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de inconstitucionalidade em relação às doações privadas à campanhas. A votação está paralisada há um ano e cinco meses, pois o ministro Gilmar Mendes pediu vistas ao processo, interrompendo um julgamento já com a maioria dos ministros tendo votado contra o financiamento empresarial.