Direita confronta o governo e tenta impor o atraso ao Brasil

O Brasil está vivendo um momento delicado de sua história política. Um governo foi eleito pela maioria da população, mas está sendo impedido de implementar a sua agenda graças a oposição de uma parcela significativa dos parlamentares eleitos para o Congresso Nacional. Deputados, em sua maioria, e senadores comprometidos com uma pauta liberal e conservadora, que beneficia a elite econômica nacional em detrimento da classe trabalhadora, do meio ambiente e das políticas sociais.

Um terceiro turno eleitoral foi formado e está sendo comandado pelo presidente da Câmara, o deputado Arthur Lira, que busca encurralar o governo Lula. Pela primeira vez, o Congresso Nacional está impedindo um presidente eleito de organizar seu ministério. 

“Estão sabotando o governo eleito para impor uma pauta reacionária que não podemos compactuar. A população brasileira precisa acordar para a importância de elegermos deputados e senadores que defendam os interesses do Brasil, do seu desenvolvimento, do meio ambiente e da classe trabalhadora”, destacou o coordenador-geral do Sindsep-PE, José Carlos de Oliveira.  

Primeiro, a Câmara dos deputados aprovou o novo arcabouço fiscal com mudanças que radicalizaram o controle fiscal muito além do que já previa a proposta. Em seguida, a comissão mista especial modificou toda a MP 1154, a que redesenhou a Esplanada e o organograma do governo, retirando competências importantes do Ministério do Meio Ambiente. Mas não só dele. 

O Cadastro Ambiental Rural (CAR) foi transferido do Ministério do Meio Ambiente para a pasta de Gestão e a Agência Nacional de Água para a Integração Regional. A demarcação de terras indígenas saiu do Ministério dos Povos Indígenas para o Ministério da Justiça. O COAF não irá mais para a Fazenda, ficando no Banco Central. A ABIN não será mais transferida para a Casa Civil, voltando para o GSI.

Ato contínuo, o centrão, ruralistas e bolsonaristas se uniram e aprovaram, em plenário, a urgência para votação do inconcebível marco temporal para terras indígenas e restauraram artigos que afrouxam a Lei da Mata Atlântica, o bioma brasileiro com a diversidade mais ameaçada. 

E os deputados de direita não irão parar por aí. O relator da Medida Provisória que reestrutura a Esplanada dos Ministérios, Isnaldo Bulhões (MDB-AL) e outros parlamentares estão querendo diminuir os poderes do Ibama, incluindo no texto a possibilidade de autorização de licenças ambientais por outros órgãos, como o Ministério de Minas e Energia. Eles querem também aprovar o PL 191, que permite a exploração de minérios, petróleo e recursos hídricos em terras indígenas. 

“Justamente quando o Brasil volta a ser respeitado no mundo pela questão ambiental, a direita quer continuar passando a boiada contra o meio ambiente! Precisamos nos unir, urgentemente, para evitar que este Congresso reacionário governe o país”, comentou o diretor do Sindsep-PE e servidor do Ibama, Eduardo Albuquerque.