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Publicado: 10/04/2015
Depois de 11 anos de trâmite no Congresso, foi aprovado o Projeto de Lei 4330 que libera a terceirização da contratação de serviços no Brasil e afeta o sistema trabalhista criado há 70 anos. E a maior parte da bancada pernambucana (18 deputados) votou a favor do projeto. Ao todo, foram 324 votos a favor e 137 contrários.
Dos 25 deputados pernambucanos, apenas quatro votaram contra o PL. Luciana Santos (PCdoB), Wolney Queiroz (PDT), Zeca Cavalcanti (PTB) e Tadeu Alencar (PSB). Três preferiram não votar: Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB) e Adalberto Cavalcanti (PTB). Junto com os nomes dos 18 deputados locais que ajudaram a aprovar o PL 4330, aparece o nome do deputado por São Paulo, mas com origem em Pernambuco, Roberto Freire (PPS)*. (Veja lista abaixo)
Ao analisarmos a votação por partido, a nível nacional, verificamos que toda a bancada do PT, composta por 61 deputados, votou contra a terceirização. O PSOL (05 deputados), PSL (01 deputado) e o PTC (02 deputados) também votaram contra o projeto. A bancada do PCdoB quase fecha posição contra o 4330. Dos 13 deputados, apenas o deputado pernambucano Cadoca (ex-PMDB) foi contra a orientação do partido, votando a favor da terceirização. Cadoca ingressou no PCdoB, apenas na última eleição, por conveniência eleitoral.
Em sentido contrário a não aprovação, o PSDB nacional foi quase uma unanimidade a favor da terceirização. Dos 46 deputados, apenas dois foram contrários a matéria. Também votou a favor toda a bancada do Solidariedade (14 deputados), PV (06 deputados), PTdoB (02 deputados), PRP (03 deputados), PEN (02 deputados), PSDC (02 deputados) e PMN (02 deputados).
O DEM foi quase unanimidade a favor da terceirização. Dos 19 deputados, 17 foram a favor. O PMDB seguiu o mesmo caminho. Dos 61 deputados do partido, 54 votaram sim ao PL. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), apesar de não poder votar em decorrência do regimento interno, foi o maior articulador pela sua aprovação.
DEPUTADOS PERNAMBUCANOS QUE VOTARAM PELA TERCEIRIZAÇÃO
PSB
Fernando Coelho Filho
Gonzaga Patriota
João Fernando Coutinho
Marinaldo Rosendo
Pastor Eurico
PSDB
Daniel Coelho
Betinho Gomes
PMDB
Jarbas Vasconcelos
PPS
Raul Jungmann
Roberto Freire (SP*)
PTB
Jorge Côrte Real
Ricardo Teobaldo
Solidariedade
Augusto Coutinho
PSC
Silvio Costa
PP
Eduardo da Fonte
Fernando Monteiro
PR
Anderson Ferreira
PCdoB
Carlos Eduardo Cadoca
PHS
Kaio Maniçoba
SEM CONCURSO
O PL 4330 regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista, bem como suas subsidiárias e aquelas controladas pela União. Favorece, dessa forma, a contratação sem concurso, por parte de órgãos públicos.
Ele também irá deixar ainda mais precárias as condições de trabalho dos empregados, beneficiando o “capital financeiro” e os empregadores. Hoje, dos 48,9 milhões de trabalhadores formais no País, 25% são terceirizados, recebem salários inferiores, têm menos benefícios, estão mais sujeita à violação de direitos trabalhistas e ao trabalho em condições semelhantes às da escravidão.
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Dos 25 deputados pernambucanos, apenas quatro votaram contra o PL. Luciana Santos (PCdoB), Wolney Queiroz (PDT), Zeca Cavalcanti (PTB) e Tadeu Alencar (PSB). Três preferiram não votar: Mendonça Filho (DEM), Bruno Araújo (PSDB) e Adalberto Cavalcanti (PTB). Junto com os nomes dos 18 deputados locais que ajudaram a aprovar o PL 4330, aparece o nome do deputado por São Paulo, mas com origem em Pernambuco, Roberto Freire (PPS)*. (Veja lista abaixo)
Ao analisarmos a votação por partido, a nível nacional, verificamos que toda a bancada do PT, composta por 61 deputados, votou contra a terceirização. O PSOL (05 deputados), PSL (01 deputado) e o PTC (02 deputados) também votaram contra o projeto. A bancada do PCdoB quase fecha posição contra o 4330. Dos 13 deputados, apenas o deputado pernambucano Cadoca (ex-PMDB) foi contra a orientação do partido, votando a favor da terceirização. Cadoca ingressou no PCdoB, apenas na última eleição, por conveniência eleitoral.
Em sentido contrário a não aprovação, o PSDB nacional foi quase uma unanimidade a favor da terceirização. Dos 46 deputados, apenas dois foram contrários a matéria. Também votou a favor toda a bancada do Solidariedade (14 deputados), PV (06 deputados), PTdoB (02 deputados), PRP (03 deputados), PEN (02 deputados), PSDC (02 deputados) e PMN (02 deputados).
O DEM foi quase unanimidade a favor da terceirização. Dos 19 deputados, 17 foram a favor. O PMDB seguiu o mesmo caminho. Dos 61 deputados do partido, 54 votaram sim ao PL. O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB), apesar de não poder votar em decorrência do regimento interno, foi o maior articulador pela sua aprovação.
DEPUTADOS PERNAMBUCANOS QUE VOTARAM PELA TERCEIRIZAÇÃO
PSB
Fernando Coelho Filho
Gonzaga Patriota
João Fernando Coutinho
Marinaldo Rosendo
Pastor Eurico
PSDB
Daniel Coelho
Betinho Gomes
PMDB
Jarbas Vasconcelos
PPS
Raul Jungmann
Roberto Freire (SP*)
PTB
Jorge Côrte Real
Ricardo Teobaldo
Solidariedade
Augusto Coutinho
PSC
Silvio Costa
PP
Eduardo da Fonte
Fernando Monteiro
PR
Anderson Ferreira
PCdoB
Carlos Eduardo Cadoca
PHS
Kaio Maniçoba
SEM CONCURSO
O PL 4330 regulamenta a terceirização na iniciativa privada e nas empresas públicas e de economia mista, bem como suas subsidiárias e aquelas controladas pela União. Favorece, dessa forma, a contratação sem concurso, por parte de órgãos públicos.
Ele também irá deixar ainda mais precárias as condições de trabalho dos empregados, beneficiando o “capital financeiro” e os empregadores. Hoje, dos 48,9 milhões de trabalhadores formais no País, 25% são terceirizados, recebem salários inferiores, têm menos benefícios, estão mais sujeita à violação de direitos trabalhistas e ao trabalho em condições semelhantes às da escravidão.