Decreto de Lula poderá trazer R$ 120 bilhões em investimento para saneamento básico

Do GGN

A equipe do governo federal vai alterar as regras do marco de saneamento básico para destravar os investimentos no setor e atrair até R$ 120 bilhões para obras de água e esgoto.

De acordo com o ministro das Cidades, Jader Filho, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai assinar o novo decreto nesta quarta-feira (5). A nova proposta permitirá que as Parcerias-Público-Privada (PPP) assumam até 100% da operação de obras. Hoje, a PPP pode responder apenas por 25% da operação de casa obra.

A partir do decreto, Estados e municípios poderão terceirizar toda a operação de saneamento, porém sem privatizá-las, em resposta à solicitação de prefeitos e governadores.

Atrair investimentos

Com a nova medida, o governo federal almeja ainda agilizar a captação de investimentos para universalizar o acesso à água e esgoto. “Nós sempre deixamos claro que o que nos interessa é o investimento. Seja público, privado, por concessão ou PPPs”, disse o ministro à Reuters.

A expectativa do ministério das Cidades espera captar R$ 120 bilhões em investimentos até 2033, ano limite para o cumprimento da meta de fornecer água para 99% da população e garantir a coleta e tratamento de 90% do esgoto.