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CUT e outras centrais, movimentos sociais e PT fazem propostas para enfrentar a crise


Entre as propostas, está a suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, conhecida como o Teto dos Gastos

Publicado: 17/03/2020

Além da questão da saúde da população, a disseminação do novo coronavírus (COVID-19) no país traz consigo mais um forte ataque à economia nacional, já prejudicada pela política econômica contrária aos interesses do Brasil, chefiada por Bolsonaro e Paulo Guedes, que nos legou um crescimento de mísero 1,1% em 2019. Quedas constantes do principal indicador de desempenho das ações negociadas na Bolsa, o Ibovespa, tiveram início neste mês de março, com a desvalorização do real sobre o dólar, o euro e a libra. Com a alta acelerada, o dólar passou dos R$ 5. 

“Por acreditar que a economia só irá retomar o seu vigor no momento em que for retomado o investimento interno em infraestrutura, políticas sociais e salários, a CUT, junto com as demais centrais sindicais e movimentos sociais, está fazendo uma série de propostas ao governo e ao Congresso Nacional”, destacou o presidente da CUT-PE, Paulo Rocha.  

Entre as propostas, está a suspensão imediata da Emenda Constitucional 95, conhecida como o Teto dos Gastos; a adoção de planos eficazes de reforço ao SUS; a manutenção e estabilidade nos empregos e na renda dos trabalhadores/as; e a ampliação do acesso ao crédito público para garantir a liquidez necessária para as empresas, em particular as de pequeno e médio porte, honrarem seus compromissos - inclusive salários. 

Propõe ainda a garantia de acesso a benefícios assistenciais e da Previdência Social, como os do INSS e o Bolsa Família, os quais vêm sendo represados pela política econômica e pela incapacidade administrativa do governo; e o apoio e estímulo à atividade econômica, a geração de empregos e de renda para os trabalhadores. 

O Partido dos Trabalhadores ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin), no Supremo Tribunal Federal, para descongelar os recursos da saúde, uma das áreas mais prejudicadas pelo teto dos Gastos.   O PT também propõe um abono emergencial para o salário mínimo e a retomada da sua política de valorização permanente; a incorporação imediata ao Bolsa Família das 3,5 milhões de famílias que se encontram na fila do programa; e o atendimento imediato aos 2 milhões de pessoas que estão na fila do INSS. 

Também são apontadas como formas de solucionar a crise econômica pelo PT o financiamento e renegociação das dívidas das famílias de baixa renda; a retomada dos financiamentos para pessoas físicas e empresas por meio dos bancos públicos como o BNDES; a suspensão dos processos de privatização em andamento; a retomada dos investimentos nas estatais; a fixação do preço do botijão de gás em R$ 49 para as famílias de baixa renda em todo o país; e a suspensão do trâmite das PECs 186 (Emergencial), PEC 187 (Fundos Públicos) e 188 (Pacto Federativo).
 

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